Durante encontro realizado no sábado (02), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, apresentou as principais demandas da indústria com relação à adaptação das empresas à modernização das Leis Trabalhistas.
Segundo Sérgio Longen, o ministro apresentou um relato sobre as ações da pasta e sobre o avanço nas relações de trabalho, destacando que o País hoje está voltando a crescer. “Os indicadores estão claros e tivemos um aumento significativo na contratação de trabalhadores, incluindo Mato Grosso do Sul, que vem liderando na contratação de trabalhadores não só na indústria, como no comércio e no setor público”, afirmou.
O presidente da Fiems ainda pediu ao ministro que apoie o setor nas adaptações à nova legislação e criticou a judicialização das relações de trabalho. “Pedimos um esforço para que a da terceirização seja reconhecida pelo Judiciário, que vem se manifestando de forma preocupante com essas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Não podemos continuar judicializando as relações do trabalho”, pontuou.
Já o ministro Ronaldo Nogueira destacou o potencial de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e os esforços da pasta para melhorar os índices de desemprego. “Os melhores índices apresentados nos últimos meses de recuperação de emprego estão em Mato Grosso do Sul, algo muito importante já que o Brasil desde junho de 2014 vinha perdendo em torno de 100 mil empregos por mês. De junho de 2014 a junho de 2016, fecharam quase 3 milhões de postos de trabalho no País”, salientou.
Ele ressalta que a melhora nos números só foi possível depois da modernização das leis trabalhistas. “O envio da proposta de modernização da legislação trabalhista, trouxe um novo ânimo para o mercado e expectativas de segurança jurídica no futuro. Foi fundamental para que a partir de abril de 2017 registrássemos quase 4 meses seguidos de saldo positivo nos números de emprego. Alguns setores anunciaram investimentos importantíssimos, como o setor de montadoras automobilísticas, que estava trabalhando com jornada reduzida e a partir dessa semana vota a operar em três turnos”, concluiu.
Repercussão
Na avaliação do presidente da Famasul, Mauricio Saito, o encontro foi importante para repassar as demandas de cada federação. “O ministro foi muito receptivo às nossas demandas é um grande entendedor do assunto e tem realizado um trabalho bastante intenso e tem ouvido as nossas demandas. Nossa preocupação é a adaptação às leis trabalhistas e com certeza ele está bem atento a isso”, comentou.
O senador Pedro Chaves reforçou a importância da vinda do ministro do Trabalho a Mato Grosso do Sul. “Coloquei o Congresso à disposição do Ministério do Trabalho. Nós temos de respeitar rigorosamente a modernização da Legislação Trabalhista, que estava desatualizada desde 1943. Essa mudança foi indispensável. Acho que temos hoje condições de reavaliar pontos importantes”, declarou.
Para a deputada federal Tereza Cristina, o encontro foi bastante produtivo para entender o que tem sido desenvolvido pelo Ministério do Trabalho após a aprovação da reforma. “O ministro explicou sobre a modernização trabalhista, como vai atuar, o que pensa sobre o tema e o nível de segurança jurídica que ele quer dar para as empresas. Ele ainda reforçou que o Ministério não vai admitir que normas e regulamentos e notas técnicas se sobreponham à lei”, ressaltou.
Segundo o superintendente-regional do Trabalho no Estado, Vladimir Struck, a reunião serviu para discutir o desenvolvimento do emprego. “O ministro falou de todos os setores, como indústria, agronegócio, comércio, transporte, recebeu as demandas e se mostrou solidário no sentido de verificar tudo o que vai modernizar e gerar emprego, que ele irá receber, avaliar e tentar implantar”, afirmou.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o momento é de compreender os impactos que a modernização trabalhista trará para o cotidiano tanto para os empresários quanto para os trabalhadores. “Tivemos avanços significativos, como a regulamentação da terceirização, que nos levará a um momento muito favorável para a geração de novos postos e novas formas de trabalho, com mais oportunidades de emprego e renda para a população. O que precisamos fazer agora, nós do Governo do Estado em conjunto com as federações e demais entidades, é informar, mostrar para o patronal e laboral quais mudanças vão ocorrer e como elas irão impactar”, apontou.
Na avaliaçlão do deputado estadual Paulo Corrêa, o encontro foi fundamental para reforçar que a nova legislação precisa ser aplicada. “Antes o entendimento dos fiscais do trabalho sobre a legislação mudava a todo instante e o maior prejudicado era o empresário. Por isso é importante que a lei seja aplicada na íntegra e o ministro garantiu que nada irá se sobrepor ao que está na legislação”, concluiu.
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