Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (Agência Brasil)Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve na noite deste domingo (8), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido, na manhã de ontem, ao ex-presidente pelo desembargador plantonista Rogério Favreto.
Segundo a decisão de Thompson Flores, deve ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.
Entenda o caso
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
De manhã, o desembargador Rogério Favreto concedeu um habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.
No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.
Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.
Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. "Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial", disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.
Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto deu prazo de uma hora para a libertação do ex-presidente.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
TJ vê inconsistências em versões e absolve homem condenado por estupro em Ivinhema
Justiça declara nulo ato que efetivou Marquinhos Trad na ALEMS sem concurso público
Acusado de homicídio por espancamento é julgado hoje em júri popular na Capital
'Rapidinha' de R$ 100 termina em calote e agressão contra mulher em Maracaju
Polícia Militar atende ocorrência de cão vítima de escalpelamento em Nova Alvorada do Sul
Denúncia aponta que terreno 'abandonado' no Centro tem até família de lobinhos
Carro funerário de Bandeirantes é flagrado transportando cocaína no DF
Mais uma vez acumulada, Mega-Sena chega a incríveis R$ 102 milhões
Tentativa de homicídio em Campo Grande 'rende' pena de 3 anos em regime aberto
