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Procon e OAB discutem direitos de consumo da pessoas idosa hoje

Evento online pretende analisar as relações de consumo da pessoa idosa, assim como esclarecer dúvidas de consumidores e fornecedores

19 junho 2023 - 08h51Brenda Assis

Um evento promovido pelo Procon-MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS, visa discutir os direitos de consumo da pessoa idosa são tema da edição de junho do Diálogos de Concertação.

A conversa será feita de maneira online nesta segunda-feira (19), a partir das 18h, com transmissão simultânea pelo Youtube.

Debatedores e mediadores pretendem analisar as relações de consumo da pessoa idosa, assim como esclarecer dúvidas de consumidores e fornecedores.

Na edição de junho, participam como debatedores o defensor público titular da 17ª Defensoria Pública de Campo Grande, Fábio Rogério Rombi da Silva, a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa, e a superintendente do Procon-MS, Patrícia Mara da Silva.

A mediação estará sob responsabilidade do procurador de Justiça e coordenador do Caocci (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do Consumidor e do Idoso), Aroldo José de Lima, e do presidente da CDPI (Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa) da OAB-MS, Nelson Passos Afonso.

O evento acontece devido à campanha Junho Prata, instituída pela Lei Estadual n° 5.215/2018, que busca conscientizar a população sobre a importância do respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa, além de estimular a denúncia de ações violentas contra os idosos.

Diálogos de Concertação - Esta é a segunda edição do ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’, encontro que faz referência ao efeito de concertar ou acordar algo em torno de um mesmo objetivo.

A proposta prevê transmissões ao vivo mensais de debates sobre temas relativos as relações de consumo, havendo espaço para que o público interaja com os participantes de instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e convidados.

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