Alguns prazos também foram interrompidos (Reprodução/Internet)
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) suspendeu as atividades internas na sede até próxima sexta-feira (4).
A circulação de elevado número de pessoas na unidade está colocando em risco tanto servidores como consumidores, por isto medida preventiva foi adotada. Alguns prazos também foram interrompidos.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira pela secretária Elisa Cléia Nobre por sugestão do superintendente do órgão, Marcelo Salomão. Ficou determinada a interrupção por igual período, dos prazos para apresentação de manifestação, defesa, impugnação e recurso, além do atendimento via 151.
Os atos processuais poderão ser praticados por meio eletrônico ou virtual, naquilo que couber, tendo andamento após o período de suspensão determinado. Ressalta-se que durante esse período se procederá a total desinfecção das dependências do órgão.
A resolução que visa preservar as pessoas no momento em que a pandemia se torna cada vez mais grave, prevê que os servidores deverão estar à disposição para a prestação de serviços de forma remota e, ainda, que a medida não se aplica aos serviços que são prestados de forma externa, como é o caso pesquisa e fiscalização.
Durante o período de suspensão do atendimento permanecerão em prática atos processuais de natureza urgente e necessária à prevenção dos direitos dos consumidores, sendo adotadas as medidas necessárias para cada caso concreto.
Nestes dias, o consumidor terá à sua disposição, no site procon.ms.gov.br, os aplicativos “faleconosco” e “ faça aqui sua reclamação” além do watsapp por meio do telefone (67) 9 9158 0088 onde poderá registrar sua demanda. Providências a respeito das reclamações serão tomadas imediatamente após o retorno das atividades normais.
Em Mato Grosso do Sul, foram registrados 49,8 mil casos do novo coronavírus, sendo que 889 pessoas morrem. A Capital é o epicentro da doença com mais de 21,6 mil confirmações e 369 mortes.
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