O senador Cidinho Santos (PR-MT) encaminhou ao senado um projeto e lei que visa responsabilizar o passageiro que estiver em um veículo conduzido por um motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente.
Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa, prisão de seis meses a três anos e suspensão da carteira de habilitação (CNH) para os infratores.
Segundo o senador, o projeto traz uma inovação simples, mas com potencial para gerar efeitos práticos positivos.
“É importante, frisamos, que esse alerta esteja explícito no Código de Trânsito, para que as pessoas tenham consciência que podem vir a ser responsabilizadas criminalmente a título de participação, quando conhecedoras da situação, ao mesmo tempo em que poderiam ter agido para impedir que a pessoa alcoolizada conduzisse o veículo”, diz o texto.
A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se aprovado no plenário, o projeto seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
Veja o projeto na íntegra:
Deixe seu Comentário
Leia Também
Corrida Sangue Bom chega à 9ª edição destacando a importância da doação
Após passar em Medicina na UFMS, aluna volta à escola para agradecer professores
Com PEC aprovada, guardas municipais podem ser chamadas de Polícia Municipal
Adriane Lopes veta projeto que aumentaria transparência em contratos e convênios
Prefeita veta projeto que proíbe multas de trânsito por câmeras em Campo Grande
Homem é preso após ameaçar matar a ex com golpes de martelo em Campo Grande
Operação mira agentes da Polícia Civil que blindavam criminosos em delegacias de SP
Força Tática tira das ruas mais de 100 kg de drogas em Campo Grande e prende suspeito
Corte de gastos de Adriane Lopes compromete acolhimento de menores, aponta juíza
