O comprometimento que as equipes das agências estão demonstrando é um dos pontos fortes até aqui do projeto Regulasan, de assistência técnica, elaboração de estudos e capacitação técnica em regulação e fiscalização de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Reunião realizada neste mês de dezembro, em Brasília, com representantes das agências que estão no projeto, avaliou o andamento das ações e discutiu as próximas etapas.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) é uma das cinco instituições atuantes no setor a integrar o Regulasan, selecionadas em Chamada Pública realizada pelo Ministério das Cidades. No início de 2017 a Agência Estadual deverá colocar em consulta pública os primeiros normativos elaborados por meio do projeto.
Durante a reunião de avaliação, com a participação da Diretora da Área de Saneamento da Agepan, Marilúcia Pereira Sandim, foi feita uma análise das etapas desenvolvidas até o momento, com discussão em conjunto entre as equipes de consultores e agências reguladoras envolvidas.
O gerente de Planejamento e Regulação do Ministério das Cidades, Marcelo de Paula, destacou que diversas atividades de assistência técnica vêm ocorrendo tanto nas sedes das agências, quanto em Brasília, e por conferências virtuais.
Andamento do projeto
Balanço apresentado durante a reunião de avaliação mostrou o estágio atual do projeto.
Os trabalhos de Estudo Técnico estão chegando à fase em que terão atividades realizadas em outras cidades, incluindo oficinas em Brasília.
As ações vêm sendo executadas de forma conjunta, e as agências estão com suas equipes comprometidas, conforme destacou a avaliação. As agências estão interagindo entre si, promovendo participação cruzada em atividades.
Produtos
Por meio do Regulasan diversos produtos estão sendo elaborados pelas cinco agências contempladas, como normativos, manuais de apoio aos processos de Governança e Controle Social, e de Fiscalização da Qualidade. Também está em desenvolvimento pela consultoria um software para gestão da regulação e fiscalização.
A Agepan está em fase conclusiva de elaboração de seus normativos. No início de 2017 a Agência deverá realizar as primeiras consultas públicas sobre esses normativos antes de sua publicação.
A Agência também tem promovido constantes reuniões com a empresa operadora Sanesul, para alinhamento das informações a serem disponibilizadas via sistemas, para operacionalização do novo software.
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