Dos 86 mil alunos matriculados no Ensino Médio da REE (Rede Estadual de Ensino), mais de 18.350 estudantes da rede são elegíveis para receberem o incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia do Governo Federal.
De acordo com Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, superintendente da Sitec (Superintendência de Informação e Tecnologia) da SED (Secretaria de Estado de Educação), o MEC (Ministério da Educação) solicitou os dados dos alunos matriculados no Ensino Médio, com idade entre 14 a 24 anos, e dentro dos critérios para receber o auxílio.
"Nós tivemos que encaminhar a nossa base de dados para o MEC, dos nossos alunos, e 18.351 são elegíveis, ou seja, sem nenhuma pendência para receber o benefício", afirma Paulo.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Cada aluno beneficiado, recebe o incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
"Para o aluno ser considerado elegível e continuar recebendo as parcelas ele precisa ter uma frequência de no mínimo 80%, ele recebe as nove parcelas de R$ 200 durante o ano e mais R$ 1000 mil ao final de cada ano concluído, então somando são R$1800 e mais R$ 200 se ele fizer o Enem (Exame Nacional do ensino Médio), entretanto ele só pode sacar as parcelas de R$ 200 e o restante é uma poupança que só será liberada com a conclusão do Ensino Médio", explica Paulo.
Pagamento Vários estudantes do Ensino Médio já receberam os primeiros R$ 200 do programa Pé-de-meia. O dinheiro é depositado numa conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Para movimentar o dinheiro, é preciso utilizar o aplicativo Caixa Tem, disponível nas lojas do Google e da Apple. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
O pagamento é feito de forma escalonada, de acordo com a data de nascimento dos estudantes.
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
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