
Com o objetivo de substituir a multa pecuniária por serviços de preservação, o governador Reinaldo Azambuja assinou nesta sexta-feira (8), o decreto estadual de conversão de multas ambientais que vai garantir a melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Reinaldo explicou que a conversão vai desburocratizar e agilizar o recebimento dos recursos para a preservação ambiental, sem comprometer a recuperação do dano. “É totalmente possível ter crescimento econômico com preservação ambiental. Não é incompatível você crescer o País e preservar as belezas naturais, os rios, e ter políticas públicas efetivas. Nós precisamos cada vez mais trabalhar com algo que aflige a sociedade brasileira: precisamos simplificar, desburocratizar. Nós temos um excesso de normas, resoluções e instruções, que foram inchando o Brasil. Desburocratizar e simplificar não significa ‘liberou geral’, como alguns estão dizendo”, afirmou.
Os recursos serão aplicados em projetos a serem definidos pelo Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), contribuindo para o equilíbrio ecológico. Em contrapartida, os interessados terão desconto no valor final da multa.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, a conversão é uma opção oferecida a quem for multado e que agiliza o recebimento de valores para a preservação ambiental, o que já acontece em âmbito federal. “O Governo Federal já assinou decreto para a conversão de multas no ano passado. A ideia é que estimule que essas multas não sejam judicializadas e o prolongamento. Hoje, boa parte das multas acabam passando muitos anos para serem convertidas, canceladas ou efetivadas. A ideia da conversão é dar ao empresário uma opção. E quando se multa, o empresário tem que reparar o dano do mesmo jeito”, disse.
Equipamentos
Nesta sexta-feira, Reinaldo Azambuja também realizou entrega de equipamentos à Polícia Militar Ambiental (PMA), no valor de R$ 1,274 milhão. Por meio de compensação ambiental paga pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), foram adquiridos e entregues 17 barcos, 9 lanchas, 28 motores de popa, 5 reboques e 4 rebocadores.
Também foram entregues para atender o Instituto de Meio de Mato Grosso do Sul (Imasul) seis camionetes modelo. Um investimento no valor de 796.800,00.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Adriane reúne-se com Damares e Tereza Cristina

Coração de Dom Pedro I poderá ser enviado ao Brasil

Pesquisa aponta que uma a cada quatro pessoas poderia trabalhar remotamente

JD1TV: Motociclista fica em estado gravíssimo após acidente na Rua Da Divisão

Em evento, empresários conhecem oportunidades em Rio Pardo

Totem de publicidade exibe pornô em aeroporto

Segundo dia do fórum do Bioceânico conta com empresários dos 4 países

Universidades realizam 'Vestibular Solidário' neste final de semana na Capital

Ex-morador de rua Givaldo Alves anuncia pré-candidatura nas redes sociais
