Menu
Busca segunda, 16 de setembro de 2019
(67) 99647-9098
Aguas setembro-19
Geral

Reinaldo incentiva ampliação de voos e redução no preço de passagens

Decreto assinado reduz ICMS do querosene para empresas que ampliarem linhas no estado

18 junho 2019 - 17h51Joilson Francelino, com informações da assessoria

O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta terça-feira (18) o decreto que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do querosene de aviação para empresas aéreas que ampliarem as linhas em Mato Grosso do Sul.

Convalidada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a redução do valor irá variar de acordo com o número de voos acrescentados. A alíquota atual é de 17%. “Esse decreto dá um incentivo fiscal e diminuiu o custo das empresas aéreas que trouxerem voos a Mato Grosso do Sul. Isso vem em um bom momento, que é quando o Brasil abre o capital internacional para as empresas aéreas poderem trazer novos voos e se instalarem no Brasil. Agora temos um instrumento jurídico, que só foi convalidado a sete estados, que dá competitividade muito maior a Mato Grosso do Sul para atrair turistas, mas também baratear as passagens para as empresas que operam no estado”, afirmou.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, duas companhias aéreas já confirmaram a criação de novos voos em Mato Grosso do Sul. A GOL terá dois voos adicionais em Campo Grande e passará a operar no município de Bonito. E a Azul passará a operar em Ponta Porã.

Jaime Verruck explicou que a redução da carga tributária também pode influenciar os preços das passagens. “O principal custo da aeronave é o combustível. Reduzindo esse custo, as empresas aéreas podem diminuir o preço”, disse. Com o programa, a carga tributária total efetiva do ICMS da querosene de aviação poderá oscilar de 12% a 1,41%.

A proposta de redução da alíquota segue exemplos de outros estados que têm estimulado a oferta de voos comerciais e atende solicitações de diversos deputados estaduais.

Toka do Jacare - perkal

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Transporte por aplicativo será encarecido após cobrança de ISS
Geral
Atletas de Taekwondo da capital levam medalhas em competição no Chile
Geral
Novas regras da CNH entram em vigor nesta segunda
Geral
Filho de líder classista de MS , morre em acidente em SP
Geral
Caixa efetua 12 milhões de transações no 1° saque FGTS
Geral
Jovens cientistas brasileiras são premiadas pela Unesco
Geral
Minas tem 45% mais queimadas em 2019 que no ano passado
Geral
Cantor sertanejo morre em acidente na BR-163
Geral
Mega sorteia R$ 100 milhões neste sábado
Geral
Motociclista morre atropelado depois de ser atingido por caminhonete na MS-145

Mais Lidas

Geral
Novas regras da CNH entram em vigor nesta segunda
Geral
Filho de líder classista de MS , morre em acidente em SP
Polícia
PM é torturado e morto após ser acusado de estupro
Polícia
Menor capota carro ao fugir de PRF com mais de 70kg de droga