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Reinaldo mantém pauta fiscal da gasolina congelada por mais 90 dias

O Comsefaz ainda vai definir uma fórmula para o óleo diesel, sem implicar em aumento de impostos

23 março 2022 - 12h30Sarah Chaves, com informações do Governo do Estado
Sebrae Materia

Será prorrogado por mais 90 dias, o congelamento da pauta fiscal da gasolina, do etanol e do gás de cozinha, que acabaria no próximo dia 31 de março, conforme decisão tomada pelos governadores, em reunião na terça-feira (22), durante o 10º Fórum Nacional de Governadores.

Em Mato Grosso do Sul, a pauta está congelada desde abril do ano passado. O Estado calcula ter deixado de arrecadar cerca R$ 260 milhões até o momento. O governador Reinaldo Azambuja, que participou por meio de videoconferência, mais uma vez cobrou bom senso, e espera que a medida possa chegar na ponta, no consumidor.

O Comitê de Secretário de Fazendas (Comsefaz) ainda vai definir uma fórmula para o óleo diesel, sem implicar em aumento de impostos. Isso porque, cada Estado cobra uma alíquota diferenciada, portanto o percentual único provocaria aumento da carga tributária em alguns estados, como Mato Grosso do Sul, por exemplo.

Entre as Unidades da Federação, o percentual varia de 12% a 18%, sendo que Mato Grosso do Sul tem a menor tarifa.

Sebrae Materia

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