As novas regras fazem parte da promessa feita por ele de erradicar os abusos sexuais dentro da Igreja (Reprodução/Internet)O papa Francisco assinou uma norma que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais, de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica.
O documento estabelece um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares.
O pontífice determinou que todas as dioceses do mundo devem criar, antes de junho de 2020, sistemas acessíveis a quem quiser fazer denúncias, além de garantir proteção e assistência aos denunciantes.
As novas regras são ditadas no Motu Proprio, que é um documento de iniciativa do próprio papa, Vos estis lux mundi, traduzido para “Vós sois a luz do mundo”.
As novas regras fazem parte da promessa feita por ele de erradicar os abusos sexuais dentro da Igreja, após a inédita cúpula no Vaticano com representantes de todas as conferências episcopais para tratar da questão.
As regras se aplicam a todos os casos em que "se obrigue alguém, com violência ou ameaça ou por meio do abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais; realizar atos sexuais com menor ou pessoa vulnerável; produzir, exibir, possuir ou distribuir material pornográfico infantil", segundo o Artigo 1º do documento.
O texto inclui medidas voltadas aos casos de violência contra as mulheres do clero, assim como o assédio a seminaristas ou noviços e os crimes de acobertamento, além de "ações ou omissões voltadas para interferir ou evitar investigações civis ou canônicas, administrativas ou penais".
A maior novidade apresentada no documento é que os religiosos têm a "obrigação de informar a um bispo ou superior religioso, o que não interfere nem modifica nenhuma outra obrigação de informar às autoridades civis competentes".
No texto, o papa Francisco afirma que, embora muito já tenha sido feito, é preciso continuar "a aprender com as lições amargas do passado, a fim de olhar com esperança para o futuro". Para ele, essa responsabilidade recai primeiramente sobre os que estão no governo pastoral.
"Por isso, é bom que se adotem, em nível universal, procedimentos que tendem a prevenir e contrastar esses crimes que traem a confiança dos fiéis", alertou o pontífice na apresentação inicial das novas regras.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
STJ mantém condenação de homem por estupro de menina de 9 anos em MS
Mega-Sena pode pagar R$ 3,5 milhões em sorteio nesta quinta-feira
Mulher investigada por tráfico de 277 kg de maconha em MS seguirá presa, decide STJ
Inscrições para estágio remunerado no TJMS são prorrogadas
Operação localiza agrotóxicos contrabandeados do Paraguai em terra indígena de MS
Atenção: Anel viário passa por obras de restauração com asfalto modificado na Capital
Advogada é investigada por suspeita de falsidade em transação de R$ 8,6 milhões
Deputados votam obrigatoriedade de elevadores para macas em edifícios
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 3/7/2025
