Declaração Semestral de Rebanhos deve ser realizada concomitantemente à Atualização Cadastral (Foto: Saul Scharamm)
Começa neste sábado (1º) a segunda etapa da Campanha de Declaração de Rebanho e Atualização Cadastral de 2025. O prazo para declaração vai até 1º de dezembro, sem previsão de prorrogação.
A medida consta na Portaria Iagro/MS Nº 3.754, de 28 de abril de 2025 e é obrigatória para todos os produtores que possuem saldo de animais, independentemente do porte da propriedade.
A Declaração Semestral de Rebanhos deve ser realizada concomitantemente à Atualização Cadastral, e o não cumprimento dentro do prazo pode acarretar multas, bloqueio na emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) e outras restrições sanitárias, com impacto direto na comercialização e transporte de animais.
De acordo com o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, na primeira etapa da campanha, realizada em maio, Mato Grosso do Sul registrou 97,82% de adesão.
"Isso demonstra o alto nível de engajamento dos produtores e o compromisso coletivo com a sanidade animal. A Declaração de Rebanho e Atualização Cadastral é uma ferramenta estratégica para o controle sanitário, prevenção de doenças e fortalecimento do mercado agropecuário sul-mato-grossense, contribuindo para manter o Estado como referência nacional em sanidade animal", frisou.
Como declarar
O procedimento pode ser feito de forma online, rápida e segura, por meio do sistema e-SANIAGRO e é possível realizar presencialmente em uma Unidade Local da Iagro.
A Declaração Semestral de Rebanhos abrange: bovinos e bubalinos, galinha, galinha-d’angola, ganso, marreco, pato, peru, ratitas, perdiz, aves ornamentais/silvestres (não destinadas à produção de carne ou ovos), codorna, suíno, caprino e ovino, equino, asinino e muar, abelha, bicho-da-seda e animais aquáticos.
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