Menu
Menu
Busca terça, 08 de julho de 2025
Interior

MP investiga distribuição de material escolar com conteúdo publicitário em Paranaíba

Procuradoria Jurídica do município alegou caráter informativo

12 junho 2025 - 12h10Vinícius Santos

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga a distribuição de mochilas e estojos com conteúdo publicitário a alunos da rede municipal de Paranaíba. Os materiais escolares continham divulgação das festas “Carnaíba 2025” e do aniversário do município, incluindo a liberação de entrada com “cooler de bebidas”.

A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Juliana Nonato, que expediu uma recomendação à prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação. Segundo o MP, o uso de itens escolares para promover eventos festivos viola princípios legais que garantem proteção integral e prioridade absoluta às crianças e adolescentes.

A promotoria destacou que a Resolução 163/2014 do Conanda proíbe qualquer tipo de publicidade dentro de instituições de ensino infantil e fundamental. Além disso, o material distribuído não indicava classificação etária dos eventos e mencionava consumo de bebidas alcoólicas, o que foi considerado inadequado.

Em resposta, a Procuradoria Jurídica do município afirmou que a propaganda tinha apenas caráter informativo, referente a eventos gratuitos de interesse cultural. Também alegou que a troca dos materiais geraria prejuízo ao erário, já que foram gastos mais de R$ 2 milhões na compra dos kits.

Apesar da justificativa, o MP recomendou que situações semelhantes não voltem a ocorrer. O prefeito Maycol Henrique Queiroz Andrade e o secretário municipal de Educação, José Barbosa Barros, foram formalmente notificados. Caso a recomendação não seja atendida, o MP poderá tomar medidas judiciais nas esferas cível, criminal e administrativa.

A denúncia partiu do vereador Fabiano Morais Agi, que afirmou que a prática pode ser considerada publicidade indevida e causar impactos negativos na formação dos estudantes.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

 

Reportar Erro
Sebrae Encontro de Lideres

Deixe seu Comentário

Leia Também

Imagem da urna eleitoral eletrônica
Interior
Justiça Eleitoral anula votos do MDB em Paranhos por fraude à cota de gênero
Carro ficou bastante danificado
Interior
Capotamento deixa filho de ex-vereador ferido na BR-163, em Coxim
Local onde aconteceu o confronto
Interior
Segundo morto em confronto em Mundo Novo é paraguaio e com várias passagens
Veículo do Conselho Tutelar - Foto: Ilustrativa -
Interior
Promotoria instaura procedimento para fiscalizar atuação do Conselho Tutelar de Figueirão
Professor morreu no acidente
Interior
Motociclista que morreu em assentamento atuava como professor em Sidrolândia
Motociclista morre em acidente em Sidrolândia
Interior
Motociclista morre em acidente em Sidrolândia
Homem fica ferido após ser atropelado por van na BR-262
Interior
Homem fica ferido após ser atropelado por van na BR-262
A obra vai desviar o tráfego pesado do centro urbano de Amambai
Interior
Amambai ganha mais R$ 11 milhões para construção de contorno viário
Alfredo Henrique foi preso em flagrante
Interior
JD1TV: 'Perdoei meu irmão, porque minha mãe perdoaria', desabafa jovem após morte de Michely
Imagem Ilustrativa
Interior
Homem é socorrido em estado grave após ser atropelado por trator em Rio Verde

Mais Lidas

Alfredo Henrique foi preso em flagrante
Interior
JD1TV: 'Perdoei meu irmão, porque minha mãe perdoaria', desabafa jovem após morte de Michely
Rapaz é executado com 15 tiros e requintes de crueldade no Jardim Centenário
Polícia
Rapaz é executado com 15 tiros e requintes de crueldade no Jardim Centenário
Depac Cepol, em Campo Grande, onde o caso foi registrado
Polícia
Pais encontram filho morto dentro de casa após estranhar sumiço na Vila Margarida
JD1TV: Homem cai de cachoeira ao pedir a namorada em casamento
Polícia
JD1TV: Homem cai de cachoeira ao pedir a namorada em casamento