Crise e violência generalizada teria levado o presidente do Haiti a morte

O Haiti permanece sob um estado de tensão e indefinição. Na madrugada da última quarta-feira (7), o presidente Jovenel Moise foi assassinado com 12 disparos na sua residência oficial. A primeira-dama Martine Moise permanece hospitalizada em Miami, enquanto os dois filhos do casal puderam sair ilesos do atentado.

De acordo com o G1, autoridades haitianas confirmaram que ao menos 28 pessoas estiveram envolvidas no crime, 15 já foram detidas, sete foram abatidas pela polícia e os demais estão foragidos da justiça. Há suspeitas de cumplicidade da guarda presidencial e também de algum agente estrangeiro. O ministro de Defesa da Colômbia, Diego Molano confirmou que os detidos são militares da reserva do exército colombiano.

O Conselho de Ministros do Haiti fechou o aeroporto Toussaint Louverture, assim como as fronteiras do país com a República Dominicana, e decretou estado de sítio por 15 dias.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou uma sessão de urgência, na última quinta-feira (8), e condenou o “abominável” magnicídio.

Desde fevereiro deste ano, Moise exercia o cargo de inconstitucional. Com o parlamento dissolvido desde 2020, o ex-chefe de Estado governava por decreto. As últimas medidas anunciadas era a realização de um referendo para alterar a constituição vigente desde 1987 e a realização de eleições presidenciais e parlamentares em setembro.

Vazio de poder

O assassinato de Moise gerou um completo vazio de poder no Haiti. Primeiro pela ausência de um mandato constitucional do Executivo, depois pela inexistência do Legislativo e pela falta de primeiro ministro.

Claude Joseph, que agora se autoproclamou presidente interino, havia renunciado ao cargo de primeiro-ministro na última semana.

Por isso, na segunda-feira (5), Moïse havia escolhido Ariel Henry como substituto, mas ainda não havia assumido o cargo. Por isso, nos últimos dias Joseph e Henry disputaram quem teria maior legitimidade para assumir o comando do país.

Joseph declarou que irá manter o calendário de realização do referendo e das eleições gerais no dia 26 de setembro.

Crise e violência generalizada

O Haiti vive uma crise social e econômica há anos. Cerca de 46% da população vive em situação de insegurança alimentar, segundo relatório do Programa Mundial de Alimentos (PMA). Enquanto isso, segundo dados oficiais, existem 19 mil casos confirmados e 467 falecidos por covid-19. A denúncia de especialistas é que a falta de aplicação de exames do tipo PCR gere uma subnotificação de até cinco vezes a cifra real da situação epidemiológica do país.

O cenário é agravado por uma onda de violência que se aprofundou depois dos 13 anos de intervenção militar estrangeira, que representou a Missão de Estabilização da ONU (Minustah).

Existem cerca de 77 gangues armadas, que controlam regiões inteiras no país e se financiam com o tráfico de drogas e de armas. Segundo a Comissão Nacional de Desarmamento, existem cerca de 500 mil armas circulando de maneira ilegal na ilha, depois da ocupação da Minustah.

Cenários possíveis

As organizações de esquerda e movimentos populares haitianos condenaram o assassinato de Moise e defendem que seja formado um governo provisório de maneira imediata. “As forças de esquerda não querem restringir a democracia ou repetir o que fez Jovenel Moise e impor um regime ditatorial no país. Defendem um processo urgente de um governo de transição que coloque o país nos trilhos de um processo democrático”, sinaliza Paulo Henrique Campos.

O autoproclamado presidente já reiterou que irá seguir com os planos de realizar uma reforma constitucional e renovar o Executivo e Legislativo do país.

Claude Joseph também pediu cooperação dos Estados Unidos e da ONU para capturar os autores intelectuais do crime contra o ex-presidente.

A oposição teme que essa possa ser a justificativa para uma nova intervenção estrangeira no país caribenho.

“Só aprofundaria ainda mais a crise de segurança, de democracia e a desigualdade social no Haiti. O país não precisa de uma intervenção estrangeira ou de uma intervenção militar. O que o povo haitiano precisa é de mais democracia e soberania. Esses fatores só serão definidos pelo povo haitiano e não por interesses dos Estados Unidos ou por interesses estrangeiros”, analisa Paulo Henrique Campos, membro da brigada de solidariedade do MST com o Haiti.

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