59 magistrados disputarão STJ

Vice-presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan (Reprodução)

Na corrida pelas duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, 59 desembargadores dos Tribunais de Justiça Estaduais enviaram seus nomes.

Entre eles, está o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador, Dorival Renato Pavan. O magistrado foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal em 2008, chegando à vice-presidência do TJMS em fevereiro de 2023.

No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República.

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

O STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Veja a lista dos concorrentes ao cargo

Terceira vaga

Há, ainda, uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta vaga, contudo, é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia. Para preencher essa vaga, o STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para, posteriormente, transformá-la em lista tríplice e encaminhá-la ao presidente da República.

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