Menu
Menu
Busca terça, 25 de junho de 2024
Governo - Vazio sanitario Jun24
Justiça

CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra Yanomami

De acordo com a decisão, há forte atenção nacional e internacional envolvendo os indígenas

11 fevereiro 2023 - 18h43Brenda Leitte, com Agência Brasil    atualizado em 12/02/2023 às 09h18

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo com o CNJ, a decisão foi tomada em razão de problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária de Justiça Federal em Roraima, incluindo processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da Terra Indígena Yanomami.

“De acordo com a decisão, que instaurou um pedido de providências, há forte atenção nacional e internacional envolvendo os yanomami, o que reforça a necessidade de enfrentamento da crise sanitária abrangendo a população indígena e a repressão ao garimpo ilegal na região, que vem gerando severos danos ambientais e possíveis crimes contra a humanidade”, pontuou o conselho.

Na decisão, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a seção recebia um número de processos superior a outras unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e que a situação já havia sido observada anteriormente por magistrados responsáveis.

“Havia, inclusive, pedido para que fosse lotado um juiz federal substituto para contribuir com a análise dos processos. Com isso, a elevada demanda ocasionou aumento desproporcional da carga de trabalho de todo o serviço judicial, impactando diretamente na qualidade e na eficiência da prestação jurisdicional”, disse o CNJ.

Com a decisão, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima terá prazo de 5 dias para informar a atuação, a lotação e o quantitativo de servidores e juízes, além da distribuição de processos dos anos de 2021, 2022 e 2023.

A presidência do TRF1 também deverá prestar informações, no prazo de 48 horas, sobre pedidos de providências e processos administrativos envolvendo a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, além de indicar se já foi implementado plano de ação e abertura de edital, com indicação de quantitativo de juízes interessados para preenchimento do cargo de juiz federal substituto.

 

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mateus Pires morreu ainda no local do acidente
Justiça
Jovem que matou motociclista na Mascarenhas tem prisão preventiva decretada
Viatura da Polícia Civil com sangue da cadelinha machucada
Cidade
Juíza pede exame de insanidade mental para estuprador de cadela em Campo Grande
TJMS mantém condenação de 18 anos para assassino de policial civil na fronteira
Justiça
TJMS mantém condenação de 18 anos para assassino de policial civil na fronteira
Aparecida Graciano de Souza é acusada de homicídio qualificado -
Justiça
TJ nega liberdade a idosa acusada de matar e esquartejar marido em MS
Mandado de prisão contra Maquito é válido até julho de 2063
Justiça
Audiência sobre homicídio de 'Leo' no Nova Lima acontece nesta segunda-feira
Av. Pres. Ernesto Geisel e Afonso Pena -
Cidade
Justiça condena prefeitura a pagar mais de R$ 250 mil por morte de ciclista em bueiro
Foto: TJMS
Justiça
Justiça Itinerante funciona até às 11h30; veja a rota da semana
Mandado de prisão contra Maquito é válido até julho de 2063
Justiça
Trio vai a júri por assassinato de detento em presídio de Campo Grande
Ex-guarda civil municipal Marcelo Rios -
Justiça
Marcelo Rios insiste em julgamento presencial no caso Playboy da Mansão
Charles foi indiciado por homicídio contra Michelli e tentativa de homicídio contra amigos
Cidade
Juiz desconsidera laudo e condena motorista a 21 anos de prisão por morte na Capital

Mais Lidas

Cantor Diogo Nogueira
Cultura
MS Ao Vivo: Diogo Nogueira fará show gratuito na Capital no dia 14 de julho
Avelino Luz,  se jogou dentro do veículo pegando fogo
Polícia
Vídeo - Após ser traído, homem se joga em carro em chamas
"O Máskara" foi encaminhado ao hospital
Cidade
Personagem da Carreta da Alegria erra perfomance e cai da fachada de prédio
Caso foi registrado na Depac Centro
Polícia
Advogado é agredido por réu de processo enquanto treinava em academia 24h da Capital