Menu
Busca sexta, 20 de setembro de 2019
(67) 99647-9098
Justiça

Sob ameaça de greve, TJ decide que escolas devem abrir com parte de efetivo

Devido a possibilidade de greve da educação, o Governo do Estado entrou na Justiça e garantiu o funcionamento das escolas em MS

18 maio 2019 - 14h15Rayani Santa Cruz

Se antecipando a uma possível greve dos professores e administrativos da educação, o Governo do Estado, entrou com ação na Justiça contra a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems). O texto declara que a Fetems fará greve a partir de segunda-feira (20), e que o fato é ilegal, e que rompe a ordem pública deixando de prestar serviços essenciais.

Diante disso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu o pedido em regime de urgência e em decisão liminar, neste sábado (18), o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva determinou que dois terços dos servidores continue trabalhando, tanto em sala de aula quanto no setor administrativo. Foi estabelecida pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

No documento, o magistrado destaca que a educação é um serviço público essencial, o que inviabiliza a paralisação total dos serviços prestados pelo governo. Ele ainda fala do abuso do direito de greve por parte da Fetems e pontua a falta de razoabilidade da pauta de reivindicações da federação, “já que as negociações com o Governo do Estado sequer foram encerradas”.

Para o desembargador, a greve geral anunciada pelos sindicalistas podem causar prejuízos significativos aos alunos da rede públcia de ensino, “e até mesmo irreparáveis, a depender do tempo de duração do movimento”. A decisão do juiz considera “resguardar o direito de inúmeras crianças e adolescentes que estudam em escolas públicas estaduais”.

A redação tentou contato com o professor Jaime Teixeira, presidente da Fetems, para a confirmação do início de greve na próxima segunda-feira (20), mas as chamadas não foram atendidas até o fechamento da matéria.

No site da Federação, existe uma convocação para Assembleia Geral, marcada para o dia 21 de maio, terça-feira. Os sindicatos, delegados e filiados, foram chamados e entre as pautas da reunião estão assuntos sobre o encaminhamento da greve do administrativo e avaliação da proposta de reajuste zero para todos os servidores.

Toka do Jacare - perkal

Deixe seu Comentário

Leia Também

Justiça
Por unanimidade, TSE julga improcedente ação de Bolsonaro contra Haddad
Justiça
Sanesul já pode renovar concessão em Dourados
Justiça
“Desvios foram praticados por ex-diretor”, diz Odilon em nota
Justiça
Odilon alegou aposentadoria para evitar investigação no TRF-3
Justiça
Justiça aprova norma de viagens nacionais de crianças e adolescentes
Justiça
Decisão polêmica atinge Sanesul em Dourados
Justiça
Lei criada por Kemp prevê punição a atos de discriminação racial no MS
Justiça
Audiências foram determinadas pela PF dia 13 de agosto; conheça a lista
Justiça
Supremo decide manter prisão de Giroto e de seu cunhado
Justiça
Caso Danúbio Azul – Claudinei, comparsa de Nando, vai a júri popular pela morte de Malu

Mais Lidas

Polícia
Mulher que desapareceu há um mês é encontrada morta por suicídio
Polícia
Após divulgação de imagem, homem faz acordo para devolver veículo
Polícia
Vídeo - Mortes em série de gatos no Villagio Parati intrigam moradores
Geral
Árvore cai e Espírito Santo está interrompida