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Justiça

Com 2x1 a seu favor, desembargador de MS tem julgamento suspenso

Geraldo Santiago é acusado de descumprir decisões do STJ e pode sofrer aposentadoria compulsória; sessão no CNJ foi suspensa por pedido de vista

02 abril 2024 - 16h40Vinícius Santos     atualizado em 02/04/2024 às 17h25

Nesta terça-feira (02), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento do processo contra o desembargador Geraldo de Almeida Santiago, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele é acusado de infrações disciplinares, incluindo o "reiterado descumprimento" de ordens do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante seu período como juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande. 

Além disso, há suspeitas de que, em uma ação movida pelo Banco do Brasil, o desembargador tenha sido representado pelo mesmo advogado a quem concedeu ganho de causa.

O julgamento estava paralisado desde 05 de março deste ano devido a um pedido de vista. O conselheiro Giovanni Olsson, relator do caso, votou a favor da punição com aposentadoria compulsória para o desembargador Geraldo de Almeida Santiago.

No decorrer da sessão de hoje, Marcelo Teto emitiu voto contrário à aposentadoria, sendo acompanhado pelo conselheiro Marcos Vinicius. O julgamento foi novamente adiado devido ao pedido de vista do conselheiro Pablo Coutinho Barreto. 

Até o momento, o relator Giovanni Olsson se posicionou a favor da punição, enquanto houve divergência por parte de Marcelo Teto, acompanhado por Marcos Vinicius. Com dois votos contrários, o desembargador está em vantagem, mas o desfecho do julgamento foi adiado até uma nova data ser marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ.

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