Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/STF)O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (17), um relatório intitulado “The Attack on Free Speech Abroad and the Biden Administration’s Silence: The Case of Brazil”. Traduzindo para o português significa: “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”.
O documento se refere à “censura da liberdade de expressão online no Brasil”, e faz críticas às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O relatório contém ainda, documentos com decisões de bloqueio de contas, com o fornecimento de dados cadastrais ao STF, e a preservação integral do conteúdo. A maior parte assinada por Moraes.
O relatório ainda afirma que têm recebido testemunhos sobre a censura do governo de outros países. E como a do brasil, servem de “alerta” ao país norte-americano.
A divulgação aconteceu dias após o X no Brasil informar o STF que a plataforma nos EUA havia enviado ao Congresso do país todas as decisões de Moraes, e do TSE, relacionadas à moderação e derrubada de conteúdo.
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