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Desembargadora de MS responderá pela Ouvidoria Regional no Centro-Oeste

16 junho 2023 - 09h34Sarah Chaves, com informações do TJMS

Uma portaria do Conselho Nacional de Justiça, designou a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, a Desa. Jaceguara Dantas da Silva, para atuar como Ouvidora Auxiliar Regional da Região Centro-Oeste.

A designação é válida até 31 de março de 2024 e a magistrada lembra que a competência da Ouvidora Auxiliar Regional da Mulher é atuar em auxílio à Ouvidora Nacional da Mulher. “Agradeço imensamente a confiança em mim depositada pela Exma. Sra. Ministra do STF, Rosa Weber, e espero contribuir com as diretrizes traçadas pela Ouvidora Nacional. Acredito que a implantação desta ideia pioneira das ouvidorias regionais é muito assertiva e irá contribuir para a concretização dos objetivos da Ouvidoria Nacional da Mulher, na medida em que observa as especificidades de cada região do Brasil, que é diversa e plural”, afirmou.

Carreira

Empossada em janeiro de 2022 para ocupar o cargo de desembargadora da mais alta Corte de justiça de Mato Grosso do Sul, pelo quinto constitucional, Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministério Público em 1992, após ser aprovada no XI Concurso Público de Provas e Títulos para o MPMS.

Antes de ser nomeada era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS. Foi Membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na capital. É doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

É especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de MS (UFMS), e autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.

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