Desembargador Sérgio Fernandes Martins (Foto: Sarah Chaves/JD1)O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se destacou no Mês Nacional do Júri 2023, liderando o ranking nacional com 494 júris realizados em novembro do ano passado. Isso representa 92% das sessões designadas, evidenciando a efetividade do Judiciário sul-mato-grossense, sob a gestão do Desembargador Sérgio Fernandes Martins.
Proporcionalmente ao total do acervo, os juízes do MS competentes para o Tribunal do Júri pautaram 24,9% dos processos.
Em todo o país, novembro de 2023 registrou o maior percentual de condenações por crimes praticados contra a vida desde 2017, durante o Mês Nacional do Júri. Esse programa, iniciado como Semana Nacional do Júri em 2014 e expandido para todo o mês de novembro a partir de 2017, prioriza o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Na última edição, os tribunais foram orientados a dar preferência aos julgamentos de processos relativos a feminicídios, homicídios envolvendo policiais (em serviço ou não), crimes dolosos contra menores de 14 anos e processos que aguardam segundo julgamento.
O objetivo do Mês Nacional do Júri é impulsionar o julgamento de crimes dolosos contra a vida e identificar as dificuldades operacionais enfrentadas pelos tribunais. Esse esforço concentrado anual foi instituído pela Portaria CNJ n. 69/2017.
De acordo com dados do Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 1980 o Brasil registrou cerca de 14 mil homicídios. Atualmente, esse número ultrapassa 60 mil mortes intencionais por ano. O aumento no número de julgamentos de casos de homicídio e a celeridade nesses julgamentos são ferramentas essenciais para a prevenção, repressão à criminalidade e pacificação social.
Confira o relatório na integra.
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