Miguel faleceu no acidente de trânsito (Redes Sociais)Foi decretada nesta segunda-feira (25) a prisão preventiva de Marcos Vinícius Francelino, de 39 anos, motorista do Renault Logan envolvido no acidente que resultou na morte de Miguel Nunes Alves Bezerra, de 7 anos, no Jardim Tijuca, em Campo Grande, na noite de sábado (23).
O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Conde de Boa Vista com a Rua Rio da Prata. Conforme apuração, Marcos Vinícius admitiu ter ingerido cerca de quatro latas de cerveja. O teste do bafômetro apontou 0,65 mg/l de álcool, confirmando o crime de trânsito. Além disso, ele não teria respeitado a sinalização de “pare”.
A decisão pela prisão foi do juiz plantonista Aluizio Pereira dos Santos, após representação do delegado Lucas Venditto Basso e parecer favorável da promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Na decisão, o magistrado destacou que o motorista estava alcoolizado, possivelmente em alta velocidade e desrespeitou a sinalização, indicando a possibilidade de dolo eventual — quando o autor não deseja diretamente o resultado, mas assume o risco. Com isso, o caso poderá ser encaminhado ao Tribunal do Júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida.
“Embora a autoridade policial tenha, inicialmente, tipificado a conduta como crime de trânsito culposo, entendo necessária a adequação provisória para crime doloso contra a vida (dolo eventual)”, escreveu o juiz na decisão.
O magistrado converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal (CPP), para garantir a ordem pública e evitar riscos de novas infrações, além de assegurar a investigação.
A defesa do motorista pediu a liberdade, alegando que ele é primário, tem residência fixa e trabalho, e que a prisão seria desproporcional, considerando que uma eventual condenação não resultaria em regime inicial fechado. Contudo, os argumentos não foram aceitos.
Marcos Vinícius permanece preso e só poderá tentar um novo pedido de liberdade por meio de outros recursos jurídicos. O caso deve seguir sendo investigado.
Assista ao momento do acidente:
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