Menu
Menu
Busca domingo, 03 de março de 2024
Justiça

Juíza manda Facebook indenizar deputado de MS por bloqueio injustificado de página

A decisão favorável ao deputado Roberto Hashioka destaca que a empresa não comprovou a regularidade da restrição, caracterizando a desativação da página como arbitrária e injusta

04 dezembro 2023 - 12h43Vinícius Santos     atualizado em 04/12/2023 às 12h51

A rede social Facebook foi condenada pela Justiça a indenizar o deputado estadual em Mato Grosso do Sul, Roberto Hashioka Soler, pela desativação de sua página na plataforma. A decisão estabeleceu uma indenização de R$ 3.000,00, valor inferior aos R$ 12.000,00 solicitados pelo parlamentar.

A ação começou quando a página do deputado, que contava com quase 8 mil seguidores, foi bloqueada pela plataforma. Hashioka alegou que a página era uma ferramenta fundamental para seu trabalho parlamentar e pesquisa de atuação política.

O deputado solicitou uma Tutela Provisória de Urgência para a reativação imediata da página, pedido que foi acatado pela Justiça. No entanto, o Facebook apresentou defesa, alegando o cumprimento da liminar e citando previsões contratuais que permitiriam a desativação de contas por violações ou questões de segurança do usuário.

A juizá Thais Pedroso Villa Marques, responsável pelo caso, considerou procedente o pedido do deputado, destacando que a parte requerida não comprovou a regularidade da restrição aplicada à página. Segundo a decisão, a rede social não apresentou evidências de infração às cláusulas contratuais dos Termos de Uso, caracterizando a desativação como 'arbitrária'.

A decisão judicial permite recurso.

JD1 No Celular

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

STF irá retomar na próxima semana julgamento sobre porte de drogas
Justiça
STF irá retomar na próxima semana julgamento sobre porte de drogas
Meta
Justiça
Justiça dá prazo de 30 dias para Meta, dona do Facebook, mudar de nome no Brasil
MP espanhol vai recorrer para aumentar pena de Daniel Alves por estupro, diz agência
Justiça
MP espanhol vai recorrer para aumentar pena de Daniel Alves por estupro, diz agência
Banco é responsável por transações após roubo de celular, decide STJ
Justiça
Banco é responsável por transações após roubo de celular, decide STJ
Estudantes de direito podem se inscrever para estágio em Fórum de Corumbá
Justiça
Estudantes de direito podem se inscrever para estágio em Fórum de Corumbá
Eleições 2024: Eleitores têm até 8 de maio para regularização com a Justiça Eleitoral
Brasil
Eleições 2024: Eleitores têm até 8 de maio para regularização com a Justiça Eleitoral
Foto: Divulgação/DPERGN
Justiça
Defensoria levará Van dos Direitos em ação em Paranhos
Fachada do Hospital - Foto:
Justiça
MPMS investiga hospital de câncer por carência de especialistas em cabeça e pescoço
Dino segue Moraes e vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro
Justiça
Dino segue Moraes e vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro
Defensoria Pública da União (DPU) -
Justiça
Defensoria Pública da União nega integrar grupo para criar cadeia para indígenas em MS

Mais Lidas

Aposentado viaja de motor home com a esposa e já percorreu mais de 120 mil km
Geral
Aposentado viaja de motor home com a esposa e já percorreu mais de 120 mil km
Rapaz não teve tempo de ser socorrido
Polícia
JD1TV AGORA: Rapaz é assassinado com vários tiros no Aero Rancho
Patrick foi atingido com três disparos
Polícia
Jovem foi assassinado por dupla em motocicleta no Aero Rancho
AGORA: Homem é baleado e dirige até a UPA Coronel Antonino para pedir socorro
Polícia
AGORA: Homem é baleado e dirige até a UPA Coronel Antonino para pedir socorro