Menu
Menu
Busca quarta, 12 de junho de 2024
Fiems topo capa
Justiça

Justiça determina leilão de minério extraído ilegalmente em terras Yanomami

Valor arrecadado pela venda deverá ser convertido em ações de segurança e combate à mineração ilegal na reserva indígena

31 janeiro 2023 - 19h31Pedro Molina

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (30), que a cassiterita extraída ilegalmente da terra indígena Yanomami, em Roraima, seja leiloada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Todo o valor arrecadado pela venda do minério ilegal deverá ser convertido em ações que garantam a segurança e combate à mineração ilegal dentro do território Yanomami, que atualmente sofre com os efeitos da contaminação por mercúrio em seus rios e solo.

Segundo a determinação da Justiça, o leilão deve ser realizado até o dia 28 de fevereiro deste ano, e caso a medida não seja cumprida, uma multa de R$ 100 por dia deverá ser aplicada.

Segundo a Constituição Federal, de 1988, a extração de minério dentro dos territórios indígenas é expressamente proibida, com pena de até dois anos de prisão e multa para quem cometer o crime.

 

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

CCJ da Câmara em sessão que aprovou PEC das Drogas
Política
PEC das drogas é aprovada com placar de 47 a 17
Estabelecimento Penal Jair Ferreira De Carvalho, a Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande
Justiça
MPMS pede fim das cantinas nas prisões de Mato Grosso do Sul
Ministério Público investiga incêndios no Pantanal sul-mato-grossense
Justiça
Ministério Público investiga incêndios no Pantanal sul-mato-grossense
Vereador Claudinho Serra
Justiça
Advogado de Claudinho Serra quer acesso a delação após ex-servidor 'abrir o bico'
Hugo e Rubia
Justiça
Dada como 'perigosa', Rúbia deve voltar à prisão pelo esquartejamento de jogador
Partes do corpo da vítima desmembrado foram encontradas às margens de rodovia.
Interior
Mulher acusada de matar e esquartejar marido em MS pede afastamento de qualificadoras
Desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso /
Justiça
Desembargador Júlio Siqueira se despede do TJMS após 40 anos de serviço
Ex-presidente Jair Bolsonaro com o ex-ministro general Walter Braga Netto
Justiça
Ministro aceita recurso e anula uma das condenações de Bolsonaro e Braga Netto
Local periciado
Justiça
Júri absolve "Xande", acusado de matar jovem de 14 anos na Capital
STF suspende lei que proíbe linguagem neutra em GO e MG; MS permanece com proibição
Justiça
STF suspende lei que proíbe linguagem neutra em GO e MG; MS permanece com proibição

Mais Lidas

Sexta-feira não será feriadão
Geral
Sexta-feira não será feriadão
Vereador Claudinho Serra
Justiça
Justiça bloqueia bens de 19 pessoas e 9 empresas na operação Tromper; veja lista
Rua 14 de Julho
Geral
Abre e fecha de Santo Antônio: Confira o que funciona na Capital no feriado
 O baterista Doug "Cosmo" Clifford (de chapéu), o baixista Stu Cook (de óculos), da formação original, e os músicos da banda Credence Crearwater Revisited
Geral
Creedence Clearwater é confirmado em novembro na Capital