Ministro do STF Ricardo Lewandowski (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)Foi publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU) o decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, assinado pelo presidente Lula (PT), atende a um pedido do ministro, que decidiu se aposentar cerca de um mês mais cedo, alegando compromissos acadêmicos e profissionais. Ele deixa a corte na próxima terça-feira (11).
Segundo a legislação, a aposentadoria no STF é compulsória, e os ministros precisam deixar a Corte ao completarem 75 anos, que no caso de Lewandowski ocorreria em maio deste ano.
O sucessor do ministro ainda não foi decidido por Lula.
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