O ex-presidente Lula poderá pedir regime semiaberto ou prisão domiciliar a partir de setembro (Reprodução)Os quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da 5ª Turma, decidiram nesta terça-feira (23) pela redução da pena do ex-presidente Lula de 12 anos e um mês, para oito anos e dez meses, no caso do tríplex em Guarujá-SP.
Com a decisão, Lula que está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar, em setembro deste ano. A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença, considerando a redução no tempo de prisão.
Votaram a favor da redução os ministros Felix Ficher (relator do processo), Jorge Mussi, Reinaldo Soares e Ribeiro Dantas. A Quinta Turma do STJ é formada por cinco magistrados, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido de votar.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
SaÃda de desembargador levanta debate sobre valorização da magistratura
Tio-avô é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de menina em Batayporã
Confira os bairros que recebem os serviços gratuitos da Justiça Itinerante nesta semana
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
Três magistrados disputam no TJMS vaga de desembargador deixada por Djailson de Souza
PolÃcia descobre mercado usado no esquema de 'disk-drogas' e faz prisões em Campo Grande
Decisão unânime do TJMS reforça punição a agressor em caso de violência doméstica
Itamaraty confirma revogação de visto de assessor de Trump
Justiça condena homem que importunou sexualmente adolescente em Campo Grande
