Fala transfóbica aconteceu durante sessão parlamentar no Dia das Mulheres (Foto: Reprodução/TV Câmara)O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (15), o pedido protocolado pelo PSOL para investigar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia.
A denúncia foi protocolada após Nikolas Ferreira usar a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é trans.
Usando uma peruca, o deputado afirmou que “mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”. "Hoje me sinto mulher, deputada Nicole”, ironizou o deputado, se referindo ao uso de sua peruca.
"Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusar de um homem de dois metros de altura, um marmanjo, entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo os seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores. E pensa só isso: uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso pra você", seguiu.
Em sua decisão, Mendonça afirmou que as falas de Nikolas refletem posições defendidas por ele "há muito tempo” e que são compartilhas por seus eleitores. "A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e mediante diferentes instrumentos retóricos, as supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários", diz um trecho da decisão.
O ministro concluiu afirmando que cabe a Câmara dos Deputados analisar se houve quebra do decoro parlamentar.
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