A Justiça condenou Luciano de Brito Costa, o “Neguinho”, de 46 anos, a 8 anos e 3 meses de reclusão por matar José Leal Inácio, de 43 anos, com golpes de faca, em Campo Grande.
O crime ocorreu em 29 de maio de 2024, no período da tarde, no cruzamento da rua Senador Ponce com a rua Aristóteles e a avenida Salgado Filho, no bairro Jardim Paulista.
A defesa do acusado chegou a solicitar aos jurados a absolvição por legítima defesa, a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte, ou alternativamente o reconhecimento de privilégio de relevante valor moral e do privilégio do domínio da violenta emoção, alegando que o réu teria sido humilhado e sofrido ameaças e agressões físicas anteriores. Também pediu o afastamento da qualificadora.
O Conselho de Sentença, por maioria, acolheu a tese da acusação e da defesa, desclassificando a conduta de homicídio para lesão corporal seguida de morte e encaminhando a competência ao juízo.
O juiz Aluizio Pereira dos Santos destacou que Luciano é confesso no delito e ressaltou seu histórico de conduta social inadequada, apontando a existência de diversas medidas protetivas de urgência contra mulheres, relacionadas a vítimas diferentes, o que evidencia comportamento agressivo e incompatível com a convivência social.
A pena será cumprida em regime fechado, com possibilidade de progressão conforme avaliação do Juízo da Execução Penal. Além disso, o juiz fixou indenização mínima de R$ 10 mil aos familiares da vítima, a título de dano moral, valor que será corrigido monetariamente.
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