A Justiça condenou Luciano de Brito Costa, o “Neguinho”, de 46 anos, a 8 anos e 3 meses de reclusão por matar José Leal Inácio, de 43 anos, com golpes de faca, em Campo Grande.
O crime ocorreu em 29 de maio de 2024, no período da tarde, no cruzamento da rua Senador Ponce com a rua Aristóteles e a avenida Salgado Filho, no bairro Jardim Paulista.
A defesa do acusado chegou a solicitar aos jurados a absolvição por legítima defesa, a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte, ou alternativamente o reconhecimento de privilégio de relevante valor moral e do privilégio do domínio da violenta emoção, alegando que o réu teria sido humilhado e sofrido ameaças e agressões físicas anteriores. Também pediu o afastamento da qualificadora.
O Conselho de Sentença, por maioria, acolheu a tese da acusação e da defesa, desclassificando a conduta de homicídio para lesão corporal seguida de morte e encaminhando a competência ao juízo.
O juiz Aluizio Pereira dos Santos destacou que Luciano é confesso no delito e ressaltou seu histórico de conduta social inadequada, apontando a existência de diversas medidas protetivas de urgência contra mulheres, relacionadas a vítimas diferentes, o que evidencia comportamento agressivo e incompatível com a convivência social.
A pena será cumprida em regime fechado, com possibilidade de progressão conforme avaliação do Juízo da Execução Penal. Além disso, o juiz fixou indenização mínima de R$ 10 mil aos familiares da vítima, a título de dano moral, valor que será corrigido monetariamente.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Advogado deixa defesa de Vorcaro após PF rejeitar delação premiada
Cuidador é condenado a 14 anos de prisão por matar cadeirante em Campo Grande
Condenado por tentar matar ex-companheira a facadas é preso em Nova Alvorada do Sul
Universidade terá que indenizar estudante após atraso em regularização de estágio na Capital
Cuidador que matou cadeirante é julgado por júri popular em Campo Grande nesta sexta
Justiça anula demissão de Tiago Vargas e determina volta ao cargo na Polícia Civil
Briga de trânsito termina com condenação por tentativa de homicídio em Campo Grande
STJ manda OAB investigar advogado após petição com indícios de 'alucinação' de IA
TJMS cria Código de Ética para contratações e proíbe presentes e favores a servidores
