Foto: TJMS O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encerrou, na sexta-feira (17), a edição 2026 do Registre-se!. A iniciativa começou na segunda-feira (13) e integra uma política nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, com execução local da Corregedoria-Geral de Justiça.
Em Campo Grande, os atendimentos ocorreram no ginásio da Unigran Capital, com 16 estações e a Carreta da Justiça, oferecendo serviços gratuitos como emissão de certidões, documentos pessoais, orientação jurídica e acesso a benefícios. Durante os cinco dias, mais de mil pessoas foram atendidas diariamente.
Uma das novidades desta edição foi a inclusão de comunidades quilombolas como público prioritário, ampliando o alcance da ação, que já atende povos indígenas no Estado. A proposta é reduzir o sub-registro civil e garantir acesso a direitos básicos, incluindo o reconhecimento de pertencimento étnico.
Durante o encerramento, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou o impacto da iniciativa. “Saímos do campo teórico para a efetiva materialização da cidadania. Foram milhares de pessoas atendidas, muitas delas invisíveis para o Estado até então. Hoje, essas pessoas passam a ter acesso a direitos básicos garantidos pelo Estado brasileiro”, afirmou.
Até a tarde deasexta-feira, foram emitidas 3.965 certidões em Mato Grosso do Sul, com 5.658 atendimentos na Capital. No interior, todas as comarcas participaram da mobilização, ampliando o alcance da ação.
Participaram da iniciativa cartórios de registro civil, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública Estadual e da União, Agraer, Ministério Público Estadual, Agepen, UFMS, Funtrab, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto de Identificação, IBGE, Sesi, Polícia Militar, Anoreg/MS, Direção do Foro de Campo Grande e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.
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