Menu
Menu
Busca segunda, 04 de maio de 2026
Aguas Guariroba Canais digitais Abr26
Justiça

Segunda Turma do STF vai julgar novo HC de Lula

Data do julgamento não foi marcada

14 abril 2019 - 11h47Joilson Francelino com assessoria

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada. 

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido. 

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018. 

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial. 

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.

Reportar Erro
UNIMED PJ Maio26

Deixe seu Comentário

Leia Também

Arma que teria sido usada no crime foi apreendida pelo BPChoque -
Justiça
TJ não aceita tese de 'acidente' e mantém condenação por feminicídio na Capital
Menino vítima de violência - Foto: Ilustrativa / Freepik
Justiça
TJMS mantém 51 anos de prisão a homem por estupro de enteados em Campo Grande
Ônibus itinerante
Justiça
Justiça Itinerante funciona até às 11h30; veja a rota da semana
PMMS - Camapuã
Polícia
Acusado de violência doméstica é preso ao desrespeitar medida protetiva em Camapuã
Bete Mendes | Crédito: Reprodução/Youtube BdF
Justiça
Bete Mendes afirma que Justiça do Trabalho é 'indispensável' para direitos trabalhistas
Sede do STF - Foto: Antonio Augusto
Justiça
Supremo Tribunal Federal define que atuação na advocacia pública exige inscrição na OAB
Fazenda Churrascada Campo Grande - Foto: Reprodução/Google
Justiça
Justiça manda Fazenda Churrascada suspender shows e música no Parque dos Poderes
Dep. Silvia Waiãpi (PL - AP) - Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Política
TSE mantém cassação de deputada que usou verba eleitoral para harmonização facial em 2022
Edílson Damião Lima / Reprodução/ALE-RR
Justiça
Após mais de 3 anos de tramitação, TSE cassa governador de Roraima
Cabo da PMMS, Marcelo Goes dos Santos -
Justiça
Cabo Goes aponta 'perseguição' da PMMS, mas continua condenado por constrangimento ilegal

Mais Lidas

Local do acidente - Foto: WhatsApp / JD1
Trânsito
Acidente de moto mata jovem de 19 anos no bairro São Conrado, em Campo Grande
Foto: Rodrigo Tammaro
Clima
Capital terá queda nas temperaturas e pode registrar frio abaixo de 10°C na próxima semana
Momento do acidente - Foto: Reprodução
Brasil
VÍDEO: Peão morre após ser pisoteado por touro durante rodeio em Rondônia
Carteira de trabalho
Brasil
Em vídeo, rede de supermercados anuncia fim da escala 6x1 e adoção do modelo 5x2