Menu
Busca quinta, 20 de junho de 2019
(67) 99647-9098
Justiça

Segunda Turma do STF vai julgar novo HC de Lula

Data do julgamento não foi marcada

14 abril 2019 - 11h47Joilson Francelino com assessoria

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada. 

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido. 

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018. 

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial. 

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.

Prefeitura prestação de contas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Justiça
Najila comparece à delegacia com novo advogado
Justiça
Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário
Justiça
Alexandre de Moraes suspende ações sobre demissão imotivada em estatal
Justiça
Juiz absolve garçom que esfaqueou Bolsonaro e manda interná-lo
Justiça
Incluindo figuras políticas, lista de testemunhas do "caso cheque" chama a atenção
Justiça
TRF1 mantém bloqueio de verbas a universidades
Justiça
Funcionário que tentou envenenar empresários vai a júri
Justiça
Paulo Passos fará palestra de abertura do III Encontro Nacional do MP, em Brasília
Justiça
Judiciário lança painel de combate a notícias falsas
Justiça
São Gabriel ganha novo Fórum

Mais Lidas

Cidade
Confira a lista de habilitados para sorteio de unidades habitacionais na capital
Cidade
Campo-grandenses se unem e ajudam família que caiu em golpe da falsa encomenda
Polícia
Pai mata filho de 7 anos após convencê-lo de que brincariam juntos
Polícia
Vídeo: Homem é executado por pistoleiros em oficina