Menu
Menu
Busca terça, 28 de maio de 2024
Secovi
Justiça

STF envia pedidos de investigação contra Bolsonaro para a justiça do DF

Entendimento da ministra Cármen Lúcia é que não é da competência da Corte julgar o ex-presidente

10 fevereiro 2023 - 14h23Pedro Molina

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (10), à Justiça Federal do Distrito Federal, quatro pedidos de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, a ministra entende que, com a perda do mandado, o ex-presidente não tem mais direito ao foro privilegiado, logo, a competência de julgar as ações passa a ser do tribunal de primeira instância.

"Consolidado é, pois, o entendimento deste Supremo Tribunal de ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava", escreveu a magistrada em sua decisão.

O motivo das investigações se dão pelos repetidos ataques de Bolsonaro, durante a época em que ocupou o cargo de presidente do Brasil, à Suprema Corte e aos seus membros.

 

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Reportar Erro
Assembleia - Maio24

Deixe seu Comentário

Leia Também

Moraes determina que PF ouça delegado preso suspeito de planejar morte de Marielle
Justiça
Moraes determina que PF ouça delegado preso suspeito de planejar morte de Marielle
STF prorroga diretriz das cotas raciais em concursos públicos
Justiça
STF prorroga diretriz das cotas raciais em concursos públicos
Fachada da Câmara Municipal de Campo Grande -
Justiça
TJ manda empossar suplente filiado ao PSDB
Alexandre de Moraes
Brasil
Recursos de delações e condenações devem ser destinados pela União, diz STF
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Interior
Ação judicial obriga reforma em unidade de acolhimento de Paraíso das Águas
F
Justiça
MPMS abre procedimento para acompanhar eleições municipais de 2024
Imagem da urna eleitoral eletrônica /
Política
Servidora pública de Douradina é condenada por propaganda eleitoral antecipada
Dos R$ 6 milhões desviados, Gaeco recuperou R$ 800 mil até as primeiras horas da investigação
Justiça
Justiça exige intervenção da CBF na Federação de Futebol de MS
Waldeli dos Santos Rosa -
Política
Ex-prefeito é condenado por espalhar "Deep Fake" em Costa Rica
Fachada da Câmara Municipal de Campo Grande -
Justiça
Embate por vaga de Claudinho Serra vai parar no TJMS

Mais Lidas

Waldeli dos Santos Rosa -
Política
Ex-prefeito é condenado por espalhar "Deep Fake" em Costa Rica
Vítima morreu ainda no local
Polícia
Homem é morto a tiros após jogar salgado em dono de lanchonete
Campo Grande amanhece encoberta de névoa
Clima
Campo Grande amanhece com neblina e frio ganha novo aliado nesta segunda
Delegadas Elaine Benicasa e Analu Lacerda deram detalhes sobre o crime de Amalha Mariano
Polícia
Nova versão: Caminhoneiro matou corretora após discussão em caso extraconjugal