Menu
Menu
Busca terça, 28 de maio de 2024
Secovi
Justiça

STF inicial julgamento que decidirá se filhas trans devem receber pensão militar

Julgamento ocorre no plenário virtual e segue até o dia 19 de abril, caso não hajam pedidos de vista ou destaque

13 abril 2024 - 18h14Pedro Molina

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (12), a um julgamento que deve definir o posicionamento da corte sobre o pagamento de pensão de militares para filha transgêneras.

Segundo a legislatura atual, a pensão é um direito garantido que filhas de militares tem depois dos 21 anos. O julgamento da Corte deve esclarecer se essa regra também vale para filhas nascidas homens e que fizeram a transição de gênero.

O que será discutido nesta primeira etapa é se uma futura decisão dos ministros no caso terá repercussão geral, ou seja, se a decisão da Corte deve ser seguida por tribunais de todas as instâncias em situações semelhantes.

O julgamento, que ocorre no plenário virtual, ambiente eletrônico de deliberações da Corte, deve se encerrar dia 19 de abril, se não houver pedido de vista, que é mais tempo para análise, ou de destaque, que leva o caso para julgamento presencial.

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Assembleia - Maio24

Deixe seu Comentário

Leia Também

Valor da tarifa de ônibus a R$1,75 vale apenas para usuários Smart Card/Cartão Cidadão
Justiça
Justiça manda começar perícia nas contas do Consórcio Guaicurus
Gabriela foi assassinada com vários disparos
Justiça
Prisão de homem acusado de auxiliar em feminicídio em Campo Grande é mantida
Defensoria garante passe livre a homem com problemas na visão em Campo Grande
Cidade
Defensoria garante passe livre a homem com problemas na visão em Campo Grande
Moraes determina que PF ouça delegado preso suspeito de planejar morte de Marielle
Justiça
Moraes determina que PF ouça delegado preso suspeito de planejar morte de Marielle
STF prorroga diretriz das cotas raciais em concursos públicos
Justiça
STF prorroga diretriz das cotas raciais em concursos públicos
Fachada da Câmara Municipal de Campo Grande -
Justiça
TJ manda empossar suplente filiado ao PSDB
Alexandre de Moraes
Brasil
Recursos de delações e condenações devem ser destinados pela União, diz STF
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Interior
Ação judicial obriga reforma em unidade de acolhimento de Paraíso das Águas
F
Justiça
MPMS abre procedimento para acompanhar eleições municipais de 2024
Imagem da urna eleitoral eletrônica /
Política
Servidora pública de Douradina é condenada por propaganda eleitoral antecipada

Mais Lidas

Waldeli dos Santos Rosa -
Política
Ex-prefeito é condenado por espalhar "Deep Fake" em Costa Rica
Vítima morreu ainda no local
Polícia
Homem é morto a tiros após jogar salgado em dono de lanchonete
Campo Grande amanhece encoberta de névoa
Clima
Campo Grande amanhece com neblina e frio ganha novo aliado nesta segunda
Delegadas Elaine Benicasa e Analu Lacerda deram detalhes sobre o crime de Amalha Mariano
Polícia
Nova versão: Caminhoneiro matou corretora após discussão em caso extraconjugal