O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apurar se houve descumprimento de decisões judiciais e possível prestação de informações falsas à Justiça por parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação aos yanomami,
A informação foi divulgada pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que ordenou o governo Bolsonaro executar um plano de enfrentamento à Covid para povos indígenas em 2020,
O ministro cobrou que o governo federal garantisse a segurança alimentar e ampla atenção à saúde dos povos indígenas, a criação de barreiras sanitárias, prioridade na vacinação e um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami.
Segundo o STF, na época o governo Bolsonaro informou à corte que teria realizado ações de vigilância alimentar e nutricional e de saúde em geral, além de enfrentamento à malária junto aos indígenas yanomami e “diversos ciclos de ‘operações de repressão ao garimpo ilegal’”.
“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, disse a nota do gabinete do ministro.
A apuração será feita no âmbito da ação e buscará verificar quem foi responsável por prestar as informações ao tribunal e o motivo delas diferirem da realidade.
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