O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apurar se houve descumprimento de decisões judiciais e possível prestação de informações falsas à Justiça por parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação aos yanomami,
A informação foi divulgada pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que ordenou o governo Bolsonaro executar um plano de enfrentamento à Covid para povos indígenas em 2020,
O ministro cobrou que o governo federal garantisse a segurança alimentar e ampla atenção à saúde dos povos indígenas, a criação de barreiras sanitárias, prioridade na vacinação e um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami.
Segundo o STF, na época o governo Bolsonaro informou à corte que teria realizado ações de vigilância alimentar e nutricional e de saúde em geral, além de enfrentamento à malária junto aos indígenas yanomami e “diversos ciclos de ‘operações de repressão ao garimpo ilegal’”.
“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, disse a nota do gabinete do ministro.
A apuração será feita no âmbito da ação e buscará verificar quem foi responsável por prestar as informações ao tribunal e o motivo delas diferirem da realidade.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com apenas duas mulheres na bancada, Messias é condenado por feminicidio
Advogado pede reconsideração de liminar para soltura de "Claudinho Serra"
TCE 'barra' chamamento público de R$ 12 milhões para gerenciamento de saúde em Selvíria
Ex-pregoeira presa em Sidrolândia alega ser mãe solteira e pede liberdade
Após derrotas recursais, 'Jamilzinho' vai a júri pela morte de 'Playboy da Mansão'
'Vitinho do Carandiru' é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em Campo Grande
Zambelli é acusada pela PGR por "autoria intelectual" de ataque hacker
Lewandowski prorroga treinamento da Força Penal Nacional em Mossoró
MPMS investiga contrato milionário entre Prefeitura de Ladário e escritório de advocacia
