O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou, para a próxima quarta-feira (6), a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O processo, que está na Corte desde 2015, já foi tema no plenário diversas vezes, e já foi alvo de diversos pedidos de vista, e atualmente conta com um placar de 5 votos a favor e 1 contra apenas para a descriminalização do porte de maconha.
Além da descriminalização, os ministros discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário de um traficante de drogas. Até o momento, o montante varia entre 25g a 60g.
Dentre os votos proferidos, maioria se mostrou favorável à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Promotor do MPMS toma posse no Conselho Nacional do Ministério Público
Filho de babá que abusava de crianças em Naviraí é condenado a 31 anos de prisão
Adriane apela ao TJ para cobrar IPTU mais caro e fala em risco de desabastecimento na saúde
'Mano' é julgado nesta terça por matar homem a facadas no Jardim Noroeste
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
MPMS lança versão atualizada de aplicativo para facilitar contato com a população
Ministério Público deve ir ao local de mortes em confrontos policiais em MS
MPMS exige reorganização do Controle Interno da Câmara de Juti
CNJ conclui plano de trabalho para prevenir e mitigar erros judiciais no Brasil
