Marcinho VP, líder máximo do CV, em foto de 2017 / (Foto: Reprodução - Vinicius Andrade/UOL)O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a punição a Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como “Marcinho VP”, líder do Comando Vermelho, atualmente preso na Penitenciária Federal em Campo Grande (PFCG). A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes e está relacionada a uma agressão ocorrida em setembro de 2018, na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR).
De acordo com o processo administrativo disciplinar, Marcinho VP e outros detentos agrediram um preso durante o banho de sol. A vítima foi encontrada desacordada e recebeu socorro imediato. Como resultado da agressão, Marcinho VP e os outros agressores foram punidos com a perda de um terço dos dias que poderiam ser usados para reduzir suas penas.
A defesa de Marcinho VP recorreu em todas as instâncias judiciais, levando o caso até o Supremo Tribunal Federal através do Habeas Corpus (HC) 240906. Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter a punição, afirmando que a decisão original foi bem fundamentada. Ele destacou que os direitos de defesa e o contraditório foram garantidos durante todo o processo disciplinar. “A penalidade foi aplicada e homologada a partir de provas idôneas constantes dos autos, respeitadas as garantias do paciente”, afirmou o ministro.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Juiz proíbe Rose Modesto de impulsionar propaganda negativa contra administração
Sargento da PMMS é preso após condenação por furto de celular em ocorrência
Justiça eleitoral 'barra' divulgação de pesquisa em Campo Grande
Governo atende ordem judicial e divulga quadro de servidores do HRMS
Juiz manda WhatsApp 'derrubar' conta usada para ataques a Beto Pereira
TJMS lança 3º núcleo de Justiça 4.0 para agilizar processos de usucapião
STJ decide que 85% dos servidores do INSS devem trabalhar durante greve
MP pede nova perícia financeira em ação contra desembargador que 'favoreceu' Jamil Name
MP pede condenação de ex-diretor da Ceasa por 'gatos' que lesaram Estado em R$ 449 mil
