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STF mantém punição a líder de facção preso em Campo Grande

Detido na Penitenciária Federal, Márcio Santos Nepomuceno, o "Marcinho VP", teve sua punição por agredir um detento em 2018 mantida pela Suprema Corte

26 maio 2024 - 07h20Vinícius Santos com informações do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a punição a Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como “Marcinho VP”, líder do Comando Vermelho, atualmente preso na Penitenciária Federal em Campo Grande (PFCG). A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes e está relacionada a uma agressão ocorrida em setembro de 2018, na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR).

De acordo com o processo administrativo disciplinar, Marcinho VP e outros detentos agrediram um preso durante o banho de sol. A vítima foi encontrada desacordada e recebeu socorro imediato. Como resultado da agressão, Marcinho VP e os outros agressores foram punidos com a perda de um terço dos dias que poderiam ser usados para reduzir suas penas.

A defesa de Marcinho VP recorreu em todas as instâncias judiciais, levando o caso até o Supremo Tribunal Federal através do Habeas Corpus (HC) 240906. Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter a punição, afirmando que a decisão original foi bem fundamentada. Ele destacou que os direitos de defesa e o contraditório foram garantidos durante todo o processo disciplinar. “A penalidade foi aplicada e homologada a partir de provas idôneas constantes dos autos, respeitadas as garantias do paciente”, afirmou o ministro.

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