Menu
Menu
Busca quarta, 22 de maio de 2024
Camara Maio24 - TV camara
Justiça

STF rejeita unanimemente tese de poder moderador das Forças Armadas

Determinação foi feita durante o julgamento da ADI 6457, ajuizada pelo PDT

09 abril 2024 - 08h40Vinícius Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime que as Forças Armadas não possuem o papel de moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa determinação foi estabelecida durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), cuja sessão virtual foi concluída nesta segunda-feira (8).

Na análise, o STF também esclareceu que a liderança das Forças Armadas possui limitações de poder, não sendo cabível qualquer interpretação que sugira sua utilização para interferências indevidas no funcionamento independente dos poderes da República.

O Plenário destacou que a prerrogativa do presidente da República de autorizar o emprego das Forças Armadas, seja por iniciativa própria ou a pedido dos presidentes do STF, do Senado ou da Câmara dos Deputados, não pode ser exercida contra os próprios poderes entre si.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Deputada Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti
Justiça
STF torna Zambelli e Delgatti réus por invasão ao sistema do CNJ
Senador Sérgio Moro
Justiça
AO VIVO: TSE dá início a julgamento de Sérgio Moro
Ministro Alexandre de Moraes
Justiça
STF suspende lei que proibia linguagem neutra nas escolas
Novo Fórum de Maracaju é vistoriado pelo Desembargador Sérgio Fernandes Martins -
Justiça
Presidente do TJMS faz vistoria em obra de R$ 8 milhões em Maracaju
A condenação se deu por lesão corporal leve e injúria estando em serviço
Justiça
Condenado a 10 anos, "Buguinho da Nhanhá" quer anular julgamento por morte de "Magrão"
Vereador Lívio Leite
Política
Dr. Lívio é empossado como vereador em meio a disputa na Justiça
Vítima morreu na Avenida Manoel da Costa Lima
Justiça
Justiça mantém prisão de acusado de matar jovem em saída de tabacaria em Campo Grande
Durante a sessão serão feitas as manifestações dos advogados de acusação e defesa contra a cassação de Sérgio Moro
Justiça
Julgamento de Moro no TSE será transmitido pelo JD1
Prefeita Adriane Lopes assinando o Projeto de Lei que altera e insere dispositivos ao Código
Cidade
Prefeita sanciona lei que permite entrada com água potável em eventos na Capital
MPF pede arquivamento de processo movido por Lira contra Felipe Neto
Justiça
MPF pede arquivamento de processo movido por Lira contra Felipe Neto

Mais Lidas

Francisco Jr. foi socorrido em estado grave e levado para uma unidade de saúde
Polícia
JD1TV: Moto de influenciador da Capital explode em acidente na BR-060, em Sidrolândia
Rapper morr3 após atirar na cabeç4 ao gravar vídeo; assista
Geral
Rapper morr3 após atirar na cabeç4 ao gravar vídeo; assista
Vereador Lívio Leite
Justiça
Vaga de Claudinho Serra na Câmara será de Dr. Lívio
Ele teria convivido normalmente com os corpos durante o final de semana, até ligar para a Polícia Militar e contar sobre o crime
Polícia
Com raiva após ficar sem o celular, adolescente mata pai, mãe e irmã em SP