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Justiça

Telegram cumpre decisão do STF e bloqueio do aplicativo é suspenso

Uma das ações cumpridas foi a remoção de uma publicação de Jair Bolsonaro no aplicativo

21 março 2022 - 14h54Pedro Molina
Sebrae Materia

Após o aplicativo de troca de mensagens Telegram atender aos pedidos da justiça, o ministro do Supremo Tribular Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou sua decisão feita na última sexta-feira (18) de suspender o aplicativo no Brasil.

"Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas", disse o ministro em sua decisão.

O ministro do STF determinou em seu pedido da última sexta-feira que o aplicativo determinasse um representante oficial do Telegram no Brasil, apontasse quais medidas que a plataforma adota para combater a disseminação de Fake News, excluir imediatamente os links do canal de Bolsonaro que permitiam acesso aos documentos de uma investigação sobre ataques hackers ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018 e bloqueio do canal "Claudio Lessa", além do fornecimento dos dados cadastrais da conta ao STF.

Sebrae Materia

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