Motorista João Vítor Fonseca Vilela - (Foto: Brenda Assis / JD1 Notícias)João Vitor Fonseca Vilela, de 22 anos, vai continuar em liberdade enquanto responde por homicídio após atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira, de 41 anos. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (24) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O acidente ocorreu no dia 15 de fevereiro de 2025, na rodovia MS-010, em Campo Grande. João Vitor foi preso em flagrante na data do fato, suspeito de estar dirigindo sob efeito de álcool. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas os policiais registraram um termo de constatação.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) acusa o réu de homicídio com dolo eventual. A defesa, representada pelo advogado José Roberto da Rosa, contesta a acusação.
João Vitor permaneceu preso por mais de 30 dias, até conseguir uma liminar de habeas corpus em 20 de março, concedida pelo desembargador Alexandre Branco Pucci. Na sessão desta terça, os desembargadores seguiram o voto do relator, juiz Alexandre Corrêa Leite, e mantiveram a decisão.
Segundo o relator apontou na liminar, não há nos autos elementos que indiquem risco à ordem pública ou possibilidade de reiteração do crime. Ele também destacou que a gravidade do fato e o clamor social não são, por si só, fundamentos legais para justificar a prisão preventiva.
O réu continuará solto, mas deve seguir medidas cautelares, como. Ele deve comparecer a todos os atos do processo, não pode mudar de endereço sem autorização da Justiça, nem se ausentar por mais de oito dias sem informar o local onde será encontrado. Também está proibido de dirigir e de frequentar bares ou locais que vendam bebidas alcoólicas.
Pensão
O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, concedeu liminar em maio determinando que João Vitor Fonseca Vilela, de 22 anos, réu por atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira, de 41 anos, pague pensão à filha da vítima, de 6 anos.
A decisão também incluiu como responsável o pai do réu, Vilmo Vilela Ribeiro, por ser o proprietário do veículo envolvido no acidente. O pagamento deve ser feito mensalmente até nova decisão judicial. A determinação é provisória e ainda cabe recurso.
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