O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou-se no cenário nacional pela sua eficiência e alto índice de conciliação, revela o relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28).
No segundo grau, o TJMS se sobressaiu como o mais ágil do país, registrando um tempo médio de apenas dois meses desde o início do processo até a decisão dos desembargadores. Além disso, obteve o maior índice de conciliação nos Juizados Especiais, atingindo a marca de 31,7% de casos resolvidos por meio de acordo, em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.
Entre os tribunais de pequeno porte, o TJMS se destacou pela terceira maior produtividade de magistrados, com uma média de 2.250 processos baixados por magistrado em atividade. No que diz respeito à produtividade por servidor da área judiciária, cada servidor do TJMS baixou, em média, 189 processos ao longo de 2023, ocupando a segunda posição no ranking de tribunais de igual porte, e superando a média nacional.
Mato Grosso do Sul também figurou com destaque no número de casos por magistrado, registrando 1.897 processos por juiz, posicionando-se como o terceiro estado com maior volume de processos por magistrado, acima da média nacional.
Um dado que ressalta a eficiência do TJMS é o índice de 100% no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), indicando que a quantidade de processos baixados no ano correspondeu ao número de novos casos ingressados no mesmo período, demonstrando a capacidade do tribunal em dar vazão à demanda recebida.
Outro ponto positivo destacado no relatório foi a manutenção de 100% dos processos em formato eletrônico nos dois graus de jurisdição. Os dados consideram o ano-base 2023.
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