Menu
Menu
Busca segunda, 19 de maio de 2025
Polícia

Policial da PMMS que usou cocaína e faltou ao trabalho é solto pela Justiça

Desembargador José Ale Ahmad Netto concedeu uma ordem de Habeas Corpus (HC); o militar estava preso desde o dia 13 deste mês

23 agosto 2024 - 08h00Vinícius Santos

Um terceiro sargento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), em Naviraí, que foi preso em flagrante no dia 13 deste mês por descumprir uma missão, foi solto após o desembargador José Ale Ahmad Netto conceder uma ordem de Habeas Corpus (HC). O militar, que não compareceu ao serviço alegando uma consulta médica, admitiu posteriormente que havia mentido e confessou o uso de cocaína.

No dia 13, o sargento estava escalado para o Comando Força Patrulha, mas informou via mensagem que teria uma consulta médica. Seu superior imediato orientou que ele deveria comparecer ao serviço após a consulta, apresentando o atestado médico. O militar afirmou que chegaria às 13h, porém, até as 17h30, ele não apareceu no batalhão. 

Seus colegas tentaram contatá-lo sem sucesso, e uma equipe foi designada para procurá-lo. O sargento foi encontrado parado em uma calçada e, ao ser questionado, declarou que não estava em condições psicológicas para trabalhar. Ele admitiu que não havia realizado consulta médica, que mentiu sobre o assunto e que usou cocaína, o que o manteve acordado durante a noite.

Após a prisão em flagrante, o sargento teve sua detenção mantida durante a audiência de custódia. A defesa, patrocinada pela Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul, entrou com um pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). 

A defesa argumentou a ausência de risco no estado de liberdade do militar, destacando que a prisão preventiva estava sendo usada de forma inadequada para fins disciplinares. Alegaram também que o sargento estava internado no Hospital para tratamento de saúde mental e que a prisão estava dificultando o acesso ao tratamento necessário.

Ao analisar o caso, o desembargador José Ale Ahmad Netto destacou que "o caso não recomenda a revogação da custódia preventiva, sobretudo diante da reincidência do paciente, porquanto trata-se, em tese, de integrante dos quadros da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul que, além de ter, supostamente, perpetrado atos atentatórios aos princípios da hierarquia e disciplina que regem a carreira, ainda possui condenação anterior pela prática de crime doloso.” Contudo, o desembargador entendeu que “nesse momento, diante desse cenário, as medidas cautelares diversas da prisão, a exemplo do comparecimento aos atos processuais e do monitoramento eletrônico, são suficientes para vincular o paciente ao processo e, concomitantemente, afastá-lo do ambiente nocivo do cárcere."

Com base nisso, o desembargador concedeu parcialmente a ordem de Habeas Corpus, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, que incluem:

- Comparecimento mensal em juízo para comprovar o endereço atual, mediante apresentação de comprovante de residência, bem como para informar e justificar suas atividades;

- Proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização do juízo competente;

- Dever de comparecer a todos os atos processuais de que for intimado.

O alvará de soltura foi expedido, e o sargento deve ser liberado, desde que não houvesse outro motivo para mantê-lo preso.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (DEPCA)
Polícia
Homem é preso por estuprar criança de 9 anos em Maracaju
Imagem Ilustrativa
Polícia
'Tá' certo isso? Morador de Dourados leva multa de trânsito no Pará sem ter saído de MS
Empresário de Itaporã é preso em flagrante por tráfico de drogas em Dourados
Polícia
Empresário de Itaporã é preso em flagrante por tráfico de drogas em Dourados
Condenado a 8 anos por estupro, homem é preso em aldeia de Dourados
Polícia
Condenado a 8 anos por estupro, homem é preso em aldeia de Dourados
PM ia visitar esposa em hospital da Capital quando morreu em acidente na BR-262
Polícia
PM ia visitar esposa em hospital da Capital quando morreu em acidente na BR-262
Viajando com filho de 12 anos, traficante é presa com mais de 80kg de cocaína em MS
Polícia
Viajando com filho de 12 anos, traficante é presa com mais de 80kg de cocaína em MS
JD1TV AGORA: Tenente aposentado da PM morre após colisão frontal na BR-262
Polícia
JD1TV AGORA: Tenente aposentado da PM morre após colisão frontal na BR-262
Facão
Polícia
Idoso ameaça matar vizinhos durante briga por intolerância religiosa em Dourados
Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica
Polícia
Festa de familia termina com dois esfaqueados em Costa Rica
Imagem Ilustrativa
Polícia
Mulher é esfaqueada e socorrida em estado grave em Corumbá

Mais Lidas

Marcas de sangue ficaram pelo local do crime | Imagem ilustrativa
Polícia
Jovem tenta separar briga, leva cinco facadas e pede ajuda para mãe no Macaúbas
Imagem ilustrativa
Polícia
Jovem morre em acidente entre motocicletas no Universitário
Motociclista não resistiu aos ferimentos
Polícia
AGORA: Motociclista sofre acidente e morre na Avenida Duque de Caxias
Israel foi assassinado com bastante violência
Polícia
Homem encontrado morto tinha fio enrolado no pescoço em possível tortura no Guanandi