Menu
Menu
Busca sexta, 02 de maio de 2025
Polícia

Policial da PMMS que usou cocaína e faltou ao trabalho é solto pela Justiça

Desembargador José Ale Ahmad Netto concedeu uma ordem de Habeas Corpus (HC); o militar estava preso desde o dia 13 deste mês

23 agosto 2024 - 08h00Vinícius Santos

Um terceiro sargento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), em Naviraí, que foi preso em flagrante no dia 13 deste mês por descumprir uma missão, foi solto após o desembargador José Ale Ahmad Netto conceder uma ordem de Habeas Corpus (HC). O militar, que não compareceu ao serviço alegando uma consulta médica, admitiu posteriormente que havia mentido e confessou o uso de cocaína.

No dia 13, o sargento estava escalado para o Comando Força Patrulha, mas informou via mensagem que teria uma consulta médica. Seu superior imediato orientou que ele deveria comparecer ao serviço após a consulta, apresentando o atestado médico. O militar afirmou que chegaria às 13h, porém, até as 17h30, ele não apareceu no batalhão. 

Seus colegas tentaram contatá-lo sem sucesso, e uma equipe foi designada para procurá-lo. O sargento foi encontrado parado em uma calçada e, ao ser questionado, declarou que não estava em condições psicológicas para trabalhar. Ele admitiu que não havia realizado consulta médica, que mentiu sobre o assunto e que usou cocaína, o que o manteve acordado durante a noite.

Após a prisão em flagrante, o sargento teve sua detenção mantida durante a audiência de custódia. A defesa, patrocinada pela Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul, entrou com um pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). 

A defesa argumentou a ausência de risco no estado de liberdade do militar, destacando que a prisão preventiva estava sendo usada de forma inadequada para fins disciplinares. Alegaram também que o sargento estava internado no Hospital para tratamento de saúde mental e que a prisão estava dificultando o acesso ao tratamento necessário.

Ao analisar o caso, o desembargador José Ale Ahmad Netto destacou que "o caso não recomenda a revogação da custódia preventiva, sobretudo diante da reincidência do paciente, porquanto trata-se, em tese, de integrante dos quadros da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul que, além de ter, supostamente, perpetrado atos atentatórios aos princípios da hierarquia e disciplina que regem a carreira, ainda possui condenação anterior pela prática de crime doloso.” Contudo, o desembargador entendeu que “nesse momento, diante desse cenário, as medidas cautelares diversas da prisão, a exemplo do comparecimento aos atos processuais e do monitoramento eletrônico, são suficientes para vincular o paciente ao processo e, concomitantemente, afastá-lo do ambiente nocivo do cárcere."

Com base nisso, o desembargador concedeu parcialmente a ordem de Habeas Corpus, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, que incluem:

- Comparecimento mensal em juízo para comprovar o endereço atual, mediante apresentação de comprovante de residência, bem como para informar e justificar suas atividades;

- Proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização do juízo competente;

- Dever de comparecer a todos os atos processuais de que for intimado.

O alvará de soltura foi expedido, e o sargento deve ser liberado, desde que não houvesse outro motivo para mantê-lo preso.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Imagem Ilustrativa
Polícia
Motociclista é socorrido com hemorragia e fratura após colidir com caminhão na BR-262
Imagem Ilustrativa
Polícia
Homem é preso ao andar pelado por condomínio e fazer arruaça em Dourados
Depac Dourados
Polícia
Mulher é agredida com socos no 'pixito' e ameaçada de morte pela ex-madrasta
Amanda Borges da Silva
Polícia
De Goiânia, brasileira é encontrada morta no Japão
A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros
Polícia
Mulher é agredida e jogada de carro em movimento em Nova Alvorada do Sul
A vítima morreu ainda no local
Polícia
Mecânico morre após sofrer acidente de trabalho em Nova Andradina
Homem é baleado por dupla em moto durante tentativa de execução em Corumbá
Polícia
Homem é baleado por dupla em moto durante tentativa de execução em Corumbá
O motorista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros
Polícia
Motorista tomba carreta ao desviar de roçadeira na BR-359, entre Costa Rica e Alcinópolis
Trânsito no local ficou interditado até as 8h20 da manhã, quando o veículo foi retirado da pista
Polícia
Motorista é socorrido em estado grave após tombar carreta em Inocência
A maioria das vítimas são motociclistas
Polícia
Trânsito de Campo Grade já matou 17 pessoas em 2025

Mais Lidas

Jovem pede socorro em entrevista de emprego após ser mantida em cárcere privado na Capital
Polícia
Jovem pede socorro em entrevista de emprego após ser mantida em cárcere privado na Capital
Cantor de sertanejo morre após bater carro e capotar depois de gravação em televisão
Polícia
Cantor de sertanejo morre após bater carro e capotar depois de gravação em televisão
Depac Cepol, em Campo Grande, onde o caso foi registrado
Polícia
Jornalista do governo é presa após causar acidente dirigindo bêbada na Bom Pastor
Aos prantos, familiar chora no local de confronto entre PM e criminosos no Iracy Coelho
Polícia
Aos prantos, familiar chora no local de confronto entre PM e criminosos no Iracy Coelho