Fórum de Campo Grande (Reprodução/TJMS)O homem, de 35 anos, que havia sido preso em flagrante na noite de sexta-feira (14) por participar de um assalto e aproveitou para passar a mão nas nádegas de uma adolescente, de 15 anos, recebeu liberdade provisória da Justiça de Mato Grosso do Sul durante audiência de custódia na manhã deste domingo (16).
Ele recebeu algumas medidas cautelares para cumprir, como comparecimento mensal em juízo para informar seu trabalho e seu endereço e está proibido de se aproximar da adolescente e da outra garota, também de 15 anos, que estava com a vítima no momento.
O suspeito foi acusado de roubo majorado e também por importunação sexual, mas seus bons antecedentes, ser réu primário e ter emprego e casa fixa, colaboraram para sua soltura.
Já seu comparsa, de 31 anos, teve a prisão convertida em preventiva pelos maus antecedentes e por também estar cumprindo pena de outros crimes semelhantes, como um furto e um roubo que cometeu em anos anteriores. Ele também foi acusado de importunação sexual.
"Dessa forma, havendo, em tese, prova da materialidade e indícios de autoria, presentes o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, entendo necessária a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, à luz do artigo 312, do CPP, imprescindível no caso ora em análise para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal, bem como o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado", diz trecho da decisão.
Crime - Informações do boletim de ocorrência apontam que as duas garotas estavam retornando para a casa, quando foram abordadas pelos dois indivíduos em uma motocicleta, de cor preta. Um deles, inclusive, estava usando tornozeleira eletrônica.
Uma das adolescentes contou para a Polícia Militar que os assaltantes estava exigindo o celular e o garupa desceu para pegá-los e aproveitou para passar a mão em suas nádegas e em outras partes do corpo enquanto tentava achar o celular.
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