Menu
Menu
Busca segunda, 21 de julho de 2025
Política

2ª discussão: deputados aprovam proibição de telemarketing automatizado

Outras três matérias foram aprovadas durante sessão desta quinta-feira (18)

18 abril 2024 - 15h26Brenda Leitte, com ALEMS

Durante a sessão ordinária da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (18), os deputados apreciaram e aprovaram quatro matérias, três delas em 2ª discussão.

O Projeto de Lei 307/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado de Mato Grosso do Sul, volta para sua última análise em plenário, em redação final.

Duas propostas de autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foram apreciadas em 2ª discussão. Ambas seguem à sanção. O Projeto de Lei 273/2023, que visa instituir ao município de Nioaque o cognome de Vale dos Dinossauros. E o Projeto de Lei 30/2024, que institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio. 

Primeira discussão

Apreciado em 1ª discussão, o Projeto de Lei 63/2024 foi aprovado e volta ao plenário para nova análise, em 2ª discussão. De autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), a proposta revoga o artigo 7º da Lei 4.853, de 27 de abril de 2016, e acrescenta os artigos 19-D e 19-E na Lei 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do TCE-MS.

Moção

Durante votação de moção de aplauso, apresentada pelo deputado Zeca do PT (PT) dirigida ao excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com cópias, ao ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, bem como, ao secretário Nacional da Habitação, Ailton Madureira de Almeida. A moção contempla o Estado de Mato Grosso do Sul com 2.336 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, para as modalidades Rural e Entidades.

A moção foi aprovada com votação favorável do presidente Gerson Claro, que completou. “Peço licença para votar nessa Moção de Aplauso, e voto sim também, mantendo o espírito democrático e republicano nesta Casa de Leis”, concluiu o presidente da ALEMS, Gerson Claro.

 

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Bolsonaro dá entrevista após colocar tornozeleira
Política
Perícia conclui que pen drive encontrado em casa de Bolsonaro é irrelevante para investigação
Setor de pescados brasileiro pede linha de crédito emergencial para enfrentar tarifaço
Política
Setor de pescados brasileiro pede linha de crédito emergencial para enfrentar tarifaço
Eduardo Bolsonaro
Política
Eduardo Bolsonaro descarta renúncia
Essa foi a primeira movimentação de Moraes após sanção dos EUA
Política
Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes
Lula fez pronunciamento e falou sobre vários assuntos
Política
Lula condena sanções dos EUA a Moraes e aliados do STF
Capital recebe dois tratores do Governo Federal
Política
Capital recebe dois tratores do Governo Federal
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Política
EUA revogam visto de Moraes e "aliados na Corte"
STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Justiça
STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Cármen Lúcia
Justiça
Senadores protocolam pedido de impeachment contra Cármen Lúcia
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Política
Simone Tebet tem convite para o Senado pelo PT de São Paulo

Mais Lidas

Leonardo foi morto a facadas
Polícia
Marido mata ex-amante da esposa a facadas em Campo Grande
Polícia Civil vai investigar o caso
Polícia
Pai de santo é denunciado por suspeita de assédio em Campo Grande
O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira
Polícia
JD1TV: Video mostra pistoleiro atirando contra traficante e usuário de drogas na Nhanhá
Preta Gil morre aos 50 nos EUA
Geral
Preta Gil morre aos 50 nos EUA