Coronel David, deputado estadual em entrevista ao JD1 (JD1 Notícias)O deputado estadual Coronel David é o entrevistado desta semana. Com vasta experiência na Polícia Militar, o parlamentar abordou, principalmente, o tema segurança pública. Ele defende a reestruturação do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), e falou sobre sua luta para angariar mais recursos a fim de aumentar a vigilância das nossas fronteiras. Ele salientou a importância de investimentos na Polícia Militar e elogiou o esforço do governo estadual em investir nas corporações, mas disse que o poder público deve fazer ainda mais para garantir segurança ao cidadão de bem. Também, falou da importância do empenho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul no que tange à criação de novas leis que irão favorecer ainda mais a população do Estado.
JD1 Notícias– Recentemente, o MPF “abandonou” a cidade de Ponta Porã. Como o senhor avalia essa questão?
Coronel David – Há uma premissa dentro da administração pública de que todos os serviços públicos essenciais ao cidadão devem ser disponibilizados pelo Estado. A mesma regra vale para o Ministério Público Federal e, logicamente, em uma área como a região da fronteira, que tem diversos acontecimentos ligados à segurança pública, a participação efetiva que o Ministério Público tem é para ajudar a Justiça Federal na percepção dos crimes transfronteiriços e a ausência deles na cidade de Ponta Porã vai causar um prejuízo à Justiça na hora de responsabilizar aquele que em algum momento tenha infringido a lei. Como cidadão e homem público, ao fim do recesso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), iremos buscar uma definição a respeito disso. Se a saída dos procuradores da cidade foi devido à falta de segurança, então precisamos acionar as autoridades competentes a fim de recolocar a instituição no município pontaporanense.
JD1 Notícias– Com relação ao Sisfron, o que o senhor tem a dizer sobre o sistema? O governo federal vai investir neste projeto?
Coronel David – O governo do presidente Jair Bolsonaro, no que diz respeito a alguns posicionamentos tomados durante a campanha de 2018, fez com ele tornasse prioritária a área da segurança pública e a segurança da fronteira. Bolsonaro, antes de ser eleito, na pré-campanha, visitou o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e ele fiou impressionado pelos resultados dos trabalhos, tanto que ele saiu daqui [do Mato Grosso do Sul] convicto de que em regiões de fronteiras, havendo a possibilidade, ele procuraria incentivar os governos estaduais a criar uma força similar ao DOF. Assim, aproveitamos, a pedido do governador Reinaldo Azambuja e do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e levamos, no ano passado, um plano de reestruturação do DOF, além de outras áreas da segurança pública para o presidente. Recebendo o projeto, Bolsonaro leu atentamente e, tão logo discutimos o tema, ele avisou ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que o projeto era uma prioridade do governo, por tratar das questões de fronteira. Assim, o presidente conseguiu remeter ao Mato Grosso do Sul o segundo maior valor em recurso a ser aplicado nos Estados, perdendo apenas para São Paulo, que vai receber R$ 89 milhões. Na última segunda-feira (27), durante a entrega de novas viaturas, Carlos Videira disse que em breve chegará a primeira parcela deste recurso, algo em torno de R$ 13 milhões para investir no Departamento de Fronteiras e em outras áreas da segurança.
JD1 Notícias– Com as novas viaturas e a convocação de concursados para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, as necessidades das corporações serão supridas?
Coronel David – Isso não é o suficiente e o governador tem conhecimento disso, sabemos também que outros Estados da Federação passam pela mesma situação, onde os recursos não são suficientes para suprir as necessidades na área da segurança. De modo que vejo com bons olhos os investimentos em viaturas, mas principalmente o reforço no efetivo. É um concurso que vinha sendo realizado desde 2018, teve alguns problemas, e agora estamos empenhados em não só chamar os novos convocados, mas também buscaremos a ampliação, para que todos os aprovados sejam chamados. A população precisa de mais segurança, nesta área toda a tecnologia é bem-vinda, mas nada substitui o homem ou a mulher nas corporações e que eles tenham todos os recursos para trabalhar e assim promover a segurança que toda a população merece.
JD1– A Assembleia é um bom lugar para se abordar a questão de segurança?
Coronel David – Não existe um local mais apropriado para se realizar estes debates a não ser a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Claro que isso não diminui a importância de tal assunto ser discutido e planejado dentro do governo, das instituições policiais, mas é necessário que o Legislativo também assuma esse papel e lá, como um representante de uma instituição de segurança pública, que é a Polícia Militar, acabamos desenvolvendo projetos nessa área, portanto temos que estar sintonizados às demandas e buscando soluções junto ao governo. Temos, como exemplo, o projeto que já foi sancionado pelo governador, hoje é lei, que é o Cadastro Estadual de Pedófilos. E estamos, este ano, na expectativa que o Tribunal de Justiça, junto com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, possa efetivar o sistema de transmissão de dados que vai possibilitar o funcionamento do cadastro. Assim, o cidadão vai poder acessar este cadastro e procurar saber quem são os pedófilos que já têm uma sentença em transitado em julgado e que moram no Mato Grosso do Sul e disponibilizar a fotografia do mesmo e outras informações necessárias para o cidadão se precaver e proteger seus filhos. Outro ponto importante que propomos, junto com o deputado estadual Zé Teixeira, foi, através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sendo esta aprovada na primeira avaliação e certamente neste início dos trabalhos do Legislativo será levada à segunda votação, a proposta impede que todo o agressor de mulheres, aquele que pratica violência doméstica contra mulheres e crianças ou que comete alguma violência contra idosos, que tenha transitado em julgado, que ele seja impedido de fazer parte da administração pública de forma direta ou indireta, por meio de cargos comissionados ou concurso público. Queremos deixar claro que dentro do Mato Grosso do Sul não aceitaremos que agressores ocupem cargos públicos.
JD1– O Aliança cumprirá as obrigações legais a tempo de participar da eleição deste ano?
Coronel David – É importante deixar claro, para rebater alguns comentários maldosos, que o Aliança tem confiança na pessoa do Dr. Luiz Ovando, tendo em vista que em novembro estivemos junto com o presidente Jair Bolsonaro e pedimos que Ovando ficasse à frente da legenda, durante este período em que o partido está buscando apoios necessários para que possa ser oficializado perante a Justiça Eleitoral. Esse movimento foi feito para que se testasse a lealdade de alguns dentro do PSL, e o Luiz se colocou firme na defesa por Bolsonaro naquilo que era interessante ao deputado Eduardo Bolsonaro, nas questões da liderança dentro da Câmara dos Deputados. Essa era a oportunidade para separar o joio do trigo. É importante deixar claro isso, porém alguns se esqueceram disto e abandonaram tudo aquilo que falaram durante a campanha. Mas Ovando foi homem e leal, não há ninguém melhor que ele para nos representar no Mato Grosso do Sul. Quem se propuser a ajudar o Aliança certamente terá o esforço reconhecido pela executiva nacional. Não queremos que os mesmo erros que aconteceram no Partido Social Liberal aconteçam no Aliança e, com a ajuda de todos, vamos criar um partido a fim de ter uma nova opção ideológica e partidária na disputa das próximas eleições.
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