Menu
Menu
Busca segunda, 07 de julho de 2025
Política

Assembleia aprova novo Plano de Cargos que enxuga 40% da estrutura

Com isso, serão extintos 371 cargos efetivos; no entanto, mudança também garante avanços para servidores

11 julho 2024 - 15h00Brenda Leitte, com ALEMS    atualizado em 11/07/2024 às 15h21

A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, na sessão desta quinta-feira (11), o projeto da Mesa Diretora que atualiza e moderniza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e o Estatuto dos Servidores da Assembleia Legislativa, em vigor há 12 anos. O projeto foi aprovado em 1ª votação.

O novo PCCR  promove o  enxugamento da estrutura de cargos efetivos que quando for concluído, resultará numa economia mensal de R$ 1.996.018,23 em despesas autorizadas.

Serão  extintos 371 cargos efetivos, enxugamento de 40% da  estrutura que de 913 cargos passará a ter 542 e que será reduzida a 425, quando gradativamente vagarem 54 cargos, elevando o corte para mais de 46%.

Gerson debateu elaboração do plano com os servidores

Já entre as inovações, estão os avanços em favor do servidor, como o pagamento do auxílio-saúde, oficialização da licença-maternidade de 180 dias, benefício estendido as servidoras que adotarem ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de crianças ou adolescentes. Também está autorizado o teletrabalho mediante regulamentação específica.

De acordo com o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), as propostas aprovadas resultam numa minuta de atualização e reformulação  das leis 4.090 e 4.091 de 28 de setembro de 2021 que instituíram, respectivamente, o plano de cargos, carreiras e o estatuto dos Estatuto dos Servidores.

O grupo de trabalho, que  teve a participação de representantes do Sindicato dos Servidores, foi instituído por ato da presidência publicado dia 15 de dezembro de 2023. "Esta redução de cargos efetivos é um passo importante para tornar a gestão mais eficiente, simplificando-a e adequando os cargos efetivos à realidade atual . Além disso, essa medida promoverá uma redução na estrutura administrativa, otimizando os recursos disponíveis", sustenta a equipe técnica na justificativa do projeto .

Estrutura de cargos 

Pelo PCCR, a lei 4090/2011, os cargos efetivos são divididos em três níveis de escolaridade: 303 de nível superior, 343 de nível médio, 172 de nível elementar e 95 cargos de apoio técnico, abrangendo cargos de nível médio e superior.

A nova legislação consolida os 488 cargos efetivos em apenas dois: Analista Legislativo (nível superior) e Técnico Legislativo (nível médio).

Para fazer frente às novas demandas de serviço foram criadas novas especialidades. Os cargos de nível superior incluem Controle Interno, Design Gráfico, Engenharia Eletrônicos e de Telecomunicações; Engenharia Mecânica; Museologia; Pedagogia, Rádio, TV e Tecnologia da Informação.

Para o cargo de nível médio as novas especialidades são: Audiovisual, Contabilidade, Operação de Áudio e Refrigeração e Climatização. O novo plano de cargos prevê a criação da Função de Confiança Legislativa para servidores que exercem funções classificadas em atividades de assistência, supervisão, direção, cargos e assessoramento técnico.

Outra importante modificação é a regulamentação do adicional de qualificação como forma de incentivo para a busca contínua de aprimoramento e qualificação profissional dos servidores efetivos do Legislativo. Dessa forma, os servidores que concluírem cursos de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado passarão a receber o adicional.

 

JD1 Notícias

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.

Reportar Erro
Funlec - Matriculas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Deputado federal Vander Loubet e deputado estadual, Pedro Kemp
Política
Vander e Kemp são eleitos para presidir o PT no Estado e na Capital
Celso Abrantes vence eleição em Bandeirantes e assume prefeitura até 2028
Política
Celso Abrantes vence eleição em Bandeirantes e assume prefeitura até 2028
João Alfredo Danieze -
Justiça
Ex-prefeito não infringiu a Lei Eleitoral ao instituir transporte gratuito em Ribas
Capital sedia Audiência Pública sobre futuro da educação com presença de Tabata Amaral
Educação
Capital sedia Audiência Pública sobre futuro da educação com presença de Tabata Amaral
Dia Estadual do Líder Comunitário passa a ser comemorado em 5 de maio em MS
Política
Dia Estadual do Líder Comunitário passa a ser comemorado em 5 de maio em MS
Lei estadual institui divulgação obrigatória do protocolo "Não é Não" no Estado
Política
Lei estadual institui divulgação obrigatória do protocolo "Não é Não" no Estado
Após aprovação na CCJ, projeto segue para análise do plenário da Câmara
Política
CCJ da Câmara aprova projeto de castração química
Arara-azul é oficializada como ave símbolo de Mato Grosso do Sul
Política
Arara-azul é oficializada como ave símbolo de Mato Grosso do Sul
Lula confirma intenção de disputar reeleição em 2026 e defende relação com Congresso
Política
Lula confirma intenção de disputar reeleição em 2026 e defende relação com Congresso
Rotatória da Euler com a Tamandaré ganhará semáforos
Política
Rotatória da Euler com a Tamandaré ganhará semáforos

Mais Lidas

Alfredo Henrique foi preso em flagrante
Interior
JD1TV: 'Perdoei meu irmão, porque minha mãe perdoaria', desabafa jovem após morte de Michely
Jogadores do Palmeiras lamentam o segundo gol do Chelsea após falha de Weverton
Esportes
Veja memes da derrota do Palmeiras para o Chelsea no Mundial de Clubes
Pistola Glock de calibre 9 milimetros | Imagem ilustrativa
Polícia
Para evitar furtos, homem dispara para espantar ladrões e acaba preso no Tijuca
Caminhonete ficou destruída no acidente
Interior
Acidente entre caminhonete e árvore mata três pessoas em Miranda