Menu
Busca segunda, 10 de agosto de 2020
(67) 99647-9098
TJMS agosto/20
Política

Câmara da capital aprova orçamento público para 2021

Projeto terá validade após sanção do Prefeito Marquinhos Trad

02 julho 2020 - 15h37Flávio Veras, com informações da Câmara

A Câmara de Vereadores aprovou em segunda discussão nesta quinta-feira (02), o Projeto de Lei 9740/20, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. A proposta, de autoria do Executivo Municipal, que obteve 61 emendas dos vereadores, segue para sanção ou veto do prefeito Marquinhos Trad (PSD).  

De acordo com a Câmara, no total, foram 242 emendas apresentadas pelos vereadores até o dia 11 de maio, mas 61 foram consideradas aptas no relatório final, entregue à Mesa Diretora no dia 9 de junho. Algumas emendas foram aglutinadas por conterem repetições ou por questões técnicas

As emendas relacionadas à infraestrutura urbana e rural ou meio ambiente lideraram com total de 14 sugestões apresentadas, equivalente a 22,95%. Na sequência, constam os temas sociocultural e político institucional, com 12 emendas cada. A área da saúde recebeu 10 emendas, outras oito são destinadas à educação e informação e mais 5 direcionadas ao desenvolvimento econômico.

A LDO de 2021 prevê orçamento de R$ 4.333.259.490,79 para o próximo ano, crescimento de 0,70% quando comparado a receita total para 2020 de R$ 4,303 bilhões. Em termos reais, considerando os valores a preços constantes, sem considerar a inflaç?o ou deflaç?o do período, há uma queda de 4,33% para o próximo ano, em relação às estimativas de 2020. 

Sobre o Projeto 

A Lei é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). O montante consolidado do orçamento será encaminhado em outro projeto de lei do Executivo, baseado nessas diretrizes definidas, o qual deve chegar à Casa de Leis até 30 de setembro, mesmo prazo para envio de revisão da PPA caso haja necessidade.

No dia 4 de maio, a Câmara Municipal promoveu Audiência Pública para discutir detalhes das diretrizes orçamentárias, contando com a participação do secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, que repassou relatório sobre as receitas e despesas municipais, mostrando o impacto financeiro da pandemia.

A preocupação é com os cálculos que apontam para queda de até R$ 150 milhões no ano, por conta do cenário de crise e incertezas, diante dos casos de coronavírus (Covid-19). A população participou encaminhando dúvidas e sugestões pela transmissão ao vivo no Facebook.  

Senar - agosto2020

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Vereadores da capital votam cinco Projetos nessa terça
Política
Coronel David solicita testes em massa à agentes da Segurança Pública
Política
Dourados tem nova troca de secretário de Saúde
Política
Vice-prefeita de Inocência morre vítima do coronavírus
Política
Bolsonaro autoriza privatização de parques nacionais
Política
Após receber críticas de Marquinhos, Defensoria emite nota rebatendo
Política
Ministro Dias Toffoli é internado em Brasília
Política
"Até a efetivação da vacina, vamos ter que viver nesse ioiô", afirma Riedel
Política
Justiça do RJ condena Bolsonaro pagar multa a Jean Wyllys
Política
Bolsonaro nomeia Temer como chefe da missão de ajuda ao Líbano

Mais Lidas

Política
Vereadores da capital votam cinco Projetos nessa terça
Política
Coronel David solicita testes em massa à agentes da Segurança Pública
Política
Dourados tem nova troca de secretário de Saúde
Política
Vice-prefeita de Inocência morre vítima do coronavírus