Menu
Menu
Busca quinta, 22 de maio de 2025
Política

Candidatura de Ubirajara e João Faria é aceita e chapa se mantém na disputa à Prefeitura

Decisão foi assinada pelo juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande nessa terça-feira

11 setembro 2024 - 08h10Sarah Chaves

Uma reconsideração do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande permitiu o deferimento da candidatura da chapa majoritária do Partido Democracia Cristã (DC) para a Prefeitura.

Anteriormente Ariovaldo atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a impugnação devido a irregularidades na prestação de contas por parte do vice de Ubirajara Martins na chapa, João Faria. O juiz fundamentou sua decisão no artigo 91 do Código Eleitoral, que estabelece que "o indeferimento de um membro da chapa resulta no indeferimento da chapa inteira, por ser uma unidade indivisível".

Em nota, o partido informou que o documento que faltava havia sido enviado na última sexta-feira (6), e que aguardavam uma liberação para decidir o destino da chapa que poderia até substituir o vice pelo presidente municipal da sigla, o radialista Fernando Moraes.

No entanto, o juiz deferiu o registro de João Faria ao cargo de vice, em decisão assinada na tarde de terça-feira (10), tirando o risco de Ubirajara Martins e do partido perderem a candidatura.

Decisão leva em conta entendimento do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que no processo de registro de candidatos,"não tendo o juiz aberto prazo para o suprimento de defeito da instrução do pedido, pode o documento, cuja falta houver motivado o indeferimento, ser juntado com o recurso ordinário"  e, na hipótese onde o prazo é aberto, o referido tribunal entende que "é admissível a juntada de documentos enquanto não exaurida a fase ordinária do processo de registro de candidatura, ainda que tal providência
tenha sido anteriormente oportunizada" [...] o

Assim autorizando que a correção da irregularidade que levou ao indeferimento do pedido de candidatura fosse reavaliada.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Azambuja e Bolsonaro
Política
Reinaldo Azambuja avalia convite do PL e deve decidir após convenção do PSDB
Urna eleitoral eletrônica
Política
CCJ do Senado aprova texto que acaba com reeleição para cargos do Executivo
Câmara Municipal de Deodápolis
Política
Câmara de Deodápolis já desembolsou R$ 178 mil em diárias nos primeiros meses de 2025
Proposta permite pagamento de IPVA no momento da abordagem em MS
Política
Proposta permite pagamento de IPVA no momento da abordagem em MS
Lula durante a abertura da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios (CNM)
Política
Lula é vaiado em evento com prefeitos em Brasília
Prefeita Adriane Lopes e sua vice Camila Nascimento
Política
AO VIVO: Justiça Eleitoral analisa recurso contra Adriane Lopes
Nelsinho destina mais de R$ 1 milhão em equipamentos para a UFMS
Política
Nelsinho destina mais de R$ 1 milhão em equipamentos para a UFMS
Sessão na Alems
Política
Deputados aprovam projeto para pagamento de IPVA atrasado durante abordagem
Governador Eduardo Riedel
Política
Sozinho, Riedel tem metade dos votos para governador, aponta pesquisa
Vereadores votam criação da Frente Parlamentar para Assuntos Fundiários
Política
Vereadores votam criação da Frente Parlamentar para Assuntos Fundiários

Mais Lidas

Marcos Venícius Moreira Molina foi preso logo após ser condenado -
Justiça
Por homicídio brutal, "Marquinho" é condenado a 13 anos de prisão em Campo Grande
Casal que estava na Fiat Toro morreram antes mesmo da chegada do socorro
Polícia
JD1TV: Mais de quatro horas depois, pista é liberada após acidente na BR-262
Duas pessoas morreram
Cidade
JD1TV AGORA: Ultrapassagem proibida deixa dois mortos na BR-262, em Campo Grande
Não houve vítimas fatais
Cidade
JD1TV AGORA: Carro tenta retorno proibido e é atingido por carreta na BR-262, na Capital