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Política

Com 330 emendas, LOA 2020 segue para votação na Câmara

O projeto foi apresentado com 715 emendas, mas apenas 418 foram consideradas aptas

19 novembro 2019 - 14h35Marya Eduarda Lobo, com informações da assessoria

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, entregou nesta terça-feira (19), à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, contendo 330 emendas.

O projeto de Lei 9.533/19, de autoria do Executivo, contendo as emendas, será colocado em discussão e votação por 2 turnos, pautado para as sessões até o dia 19 de dezembro, seguindo então para validação ou veto do prefeito Marquinhos Trad.

No total, foram apresentadas 715 emendas pelos vereadores. Pela análise técnica apresentada, chegou-se ao total de 418 emendas consideradas aptas, em conformidade com o que estabelece o Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em seguida, foi feita a análise da viabilidade financeira das emendas. O montante corresponde a 5,5% do orçamento geral.

A área que mais recebeu emendas foi a da infraestrutura, com solicitação para parques, praças e áreas com equipamentos de lazer, correspondendo a 27% das sugestões. Aquelas que não foram consideradas aptas em relação aos critérios técnicos e financeiros serão anexadas ao relatório como emendas indicativas.

O orçamento de Campo Grande para 2020 prevê R$ 4,3 milhões, crescimento de 7,3% em relação ao valor que foi proposto para este ano.

 A LOA 2020 foi entregue pela prefeitura à Câmara Municipal no dia 30 de setembro. O tema foi bastante debatido na Casa antes da apresentação das emendas, com Audiência Pública que contou com a participação de vários moradores e do secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian, que esclareceu sobre os investimentos, além das previsões de arrecadação e despesas.

PMCG - Cidade do Natal

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