Segundo Maia, a intenção é que os dois colegiados sejam instalados já na quinta-feira (9) (Agência Brasil)O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai ler hoje (7), no plenário da Casa, o ato que cria as comissões especiais para analisar as reformas da Previdência Social e trabalhista. Ainda de acordo com ele, a intenção é que os dois colegiados sejam instalados já na quinta-feira (9) para que comecem a trabalhar a partir da semana que vem.
Maia falou com jornalistas após a reunião com líderes partidários para tratar da pauta de votações da Casa esta semana. Após a leitura do ato em plenário, os líderes terão até dois dias para indicar os integrantes do colegiado. “Vamos ler os atos de criação [das comissões] hoje à tarde e dar um prazo aos partidos para que até as 14h de quinta-feira a gente instale [as comissões], se os líderes tiverem feito as indicações”, disse.
Deputados da oposição criticaram a intenção de criar os colegiados ainda nesta semana. De acordo com o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), Maia não tratou explicitamente da criação das duas comissões, durante a reunião de líderes. “A discussão da semana é que só iríamos votar as matérias de consenso. O presidente comunicou que na próxima semana estabelece os ritos para a instalação das comissões da Casa, as permanentes e as especiais”, disse.
Para o presidente da Câmara, a criação dos colegiados ao longo desta semana não vai atrapalhar o debate: “Eu acho que a gente tem que discutir os temas. Ninguém está dizendo que vai votar da noite para o dia dois temas como estes. A gente tem que começar o debate. Se a gente não instalar, o debate vai começar na quarta-feira que vem, na melhor das hipóteses”, disse Maia que completou: "se a oposição entendeu isso eu peço desculpa, não foi o que eu quis dizer”, disse.
A oposição acusa o governo de impedir o debate sobre os temas e critica o que considera "pressa" em votar as mudanças. “O que mais nos preocupa é que sabemos como funciona o sentimento de trator do governo. Temos a posição clara de que estas reformas, do jeito que estão propostas, não atendem aos interesses da sociedade e dos trabalhadores e vamos trabalhar para retardar e evitar que isso aconteça”, disse o líder do PDT, Weverton Rocha (MA).
O governo queria que a instalação da comissão da Reforma da Previdência ocorresse ainda em dezembro do ano passado, logo após a aprovação da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Um acordo entre líderes partidários, no entanto, adiou a criação para depois da escolha do novo presidente da Casa.
O colegiado será presidido pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e a relatoria deve ficar com o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Marun substituiu o peemedebista Sergio Zveiter (RJ) que desistiu do cargo no final de semana.
Já a comissão que vai analisar o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata de mudanças nas leis trabalhistas, terá como relator o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O presidente do colegiado ainda não foi escolhido.
Pauta
Maia falou ainda sobre a pauta de votações da Casa. Segundo ele, o plenário da Câmara deve votar esta semana projetos que são consenso entre as bancadas.
Questionado sobre se o plenário também poderia analisar o Projeto de Lei 6568/16, o chamado PL da Repatriação, que abre novamente a possibilidade de regularização de ativos enviados ilegalmente ao exterior por brasileiros e não declarados, Maia disse que o tema não deverá constar da pauta desta semana.
Pela proposta, aprovada no Senado, o novo prazo para a regularização de recursos não declarados será de 120 dias, contados após 30 dias da publicação da futura lei.
Rodrigo Maia também elogiou a indicação de Alexandre Moraes para o Supremo Tribunal Federal. “Alexandre é um nome com muita qualificação técnica, um ministro preparado que vai representar bem o Supremo”, avaliou.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Barbosinha confirma saÃda do PSD e avalia filiação ao Republicanos
PSDB organiza ato de filiação para ampliar base em Campo Grande
Sem definir partido, Simone confirma disputa ao Senado por São Paulo
Lula pode vir a Campo Grande antes de conferência da ONU sobre espécies migratórias
Deputados analisam projeto que amplia informação sobre depressão infantil
Câmara de Campo Grande analisa criação da ClÃnica da FamÃlia itinerante
Pessoas em situação de rua são encontradas morando em capelas de cemitério em Corumbá
Fórum nacional reúne secretários estaduais para discutir planejamento governamental em MS
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
