Projeto de Lei do deputado, estadual Capitão Contar, tem por objetivo proteger as crianças e adolescentes nas escolas O deputado estadual, Capitão Contar (PSL), apresentou nessa terça-feira (10) um Projeto de Lei que prevê a proteção das crianças e adolescentes de Mato Grosso do Sul à exposição em eventos e manifestações culturais, cujas coreografias que exponham estes jovens à erotização precoce.
“É preciso proteger nossas crianças. Escola é lugar de aprendizado, de fortalecimento moral, de desenvolvimento dos valores éticos. Sou totalmente favorável às apresentações artísticas, culturais e folclóricas, mas sou contra a qualquer ato que corrompa a inocência infantil", frisa o parlamentar.
Além disso, as escolas do Estado de Mato Grosso do Sul deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil e sexualização precoce.
Sobre a relevância do assunto, o parlamentar destaca que o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) define ‘o direito ao respeito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente’.
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