O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS), junto com outros parlamentares do PSDB e de outros partidos, entrou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para que seja instalada na Câmara dos Deputados a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da UNE.
A decisão foi tomada em reunião do líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy, no final da tarde de ontem, com os parlamentares indicados pelo partido para compor a comissão. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, também participou do encontro.
O colegiado vai investigar convênios do Governo Federal com a entidade estudantil a partir de 2006 - há suspeita de desvio de R$ 44,6 milhões recebidos da União -; a arrecadação e aplicação dos recursos obtidos com carteiras de estudantes; e a cedência de terreno da entidade para construção de prédio no Rio de Janeiro, em uma das áreas mais nobres, na Praia do Flamengo.
O pedido de criação foi protocolado em 28 de abril por Dionizio e o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP), sendo que a criação foi autorizada na semana seguinte e os trabalhos deveriam começar nos dias seguintes, mas a instalação tem sido protelada.
Para Dionizio, que vai ser titular na CPI, “recorrer à justiça é o caminho para viabilizarmos a instalação, que tem sido protelada a dois meses pelo presidente em exercício, Waldir Maranhão. No mês passado foi até anunciado um dia para instalação, mas na última foi cancelada. Estudantes chegaram a vir a Brasília para acompanhar a solenidade, saíram frustrados”.
O parlamentar enfatizou que “as investigações são necessárias porque a entidade recebeu dinheiro público nos últimos 10 anos, mas não sabemos o que foi feito com este dinheiro. A imprensa trouxe várias denúncias entre elas, apuradas pelo Tribunal de Contas da União, de que dinheiro do contribuinte foi gasto para comprar bebidas alcoólicas e outros objetos, quando deveria ser usado na área cultural, além do TCU já ter constatado que foram apresentadas notas frias”.
O líder do PSDB na Câmara afirmou que “não podemos assistir passivamente as procrastinações que têm sido feitas pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão”.
Os indicados pelo PSDB para a CPI que vai investigar o uso de verba pública pela UNE são os deputados Bruno Covas, Elizeu Dionizio e Daniel Coelho. Como suplentes foram indicados os deputados Izalci, Paulo Eduardo Martins e Major Rocha.
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